Transcrição p. 89 à p. 111
Prof. Mário M. Meireles
Praticamente dez meses durou a luta armada no extremo nordeste, para que o Maranhão, aderindo à Independência, se integrasse no Império.
Rigorosamente, contar-se-á essa luta de 19 de outubro de 1822, dia em que a vila de São João da Barra do Parnaíba, na vizinha província do Piauí, se sublevou e aderiu à causa do Brasil, provocando a imediata intervenção da Junta de São Luís que, com o envio do brigue-de-guerra “Infante Dom Miguel”, fez abortar esse primeiro levante chefiado pelo Coronel Simplício Dias da Silva e pelo Dr. João Cândido de Deus e Silva — até 3 de agosto de 1823, data em que, após a deposição das armas, três dias antes, pelos portugueses que defendiam Caxias das Aldeias-Altas, fez-se a proclamação última de adesão em terras maranhenses.
Luta renhida, disputada e sangrenta, em que os atos de heroísmo e de desprendimento, mas igualmente de barbárie e de vingança, se contaram de parte a parte.
No curso dela, assumem maior relevo, de início, a batalha do Jenipapo, em Campo-Maior, no Piauí, a 13 de março de 1823, em que se empenharam, com superioridade quantitativa de quase o dobro para os brasileiros, mas enorme vantagem qualitativa de soldados de linha e oficiais para os realistas — força de quatro ou cinco mil homens (1), estes sob o comando do tenente-major João José da Cunha Fidélis Camargo; e, meses depois, em 31 de julho, o combate do Major Luís Rodrigues Chaves, à custa de inenarráveis sacrifícios, fez-se em torno de Caxias, logo que, há três meses, a batalha do Morro das Tabocas, hoje chamado do Alecrim, em memória de um de nossos mais destemidos comandantes — o Capitão João da Costa Alecrim, e em que os nacionais, acabando por exceder de dez vezes, ou mais, os comandados de Fidélis, levaram-no à capitulação com os quatorzecentos homens que sobraram das muitas baixas e deserções que lhe desfalcaram as fileiras (2).
No Jenipapo a vitória foi dos lusitanos. Vitória fácil em que os improvisados soldados do Império, crentes de que para vencer bastariam o ideal e a coragem, deixaram-se ceifar, às centenas, pela bateria de canhões com que o inimigo dominara estrategicamente o campo, mas que durou quatro longas horas, das nove da manhã às duas da tarde, porque só a exaustão do desespero de uma luta desigual, sob sol causticante, convenceu os de que acabariam todos por morrer inútil e ingloriamente. Vitória de Pirro, no entanto, porque, no acesso da refrega e na confusão da debandada da derrota, um comandante brasileiro — o Capitão Alexandre Pereira Nereu, logrou, num golpe de sorte, apoderar-se de todo o trem de bagagem do exército luso, com ele fugindo para o Ceará; e Fidélis, deixando armas sobressalentes, sem munição e sem mantimentos, teve, embora vencedor, que bater em retirada e, ao invés de marchar diretamente sobre Oeiras, a capital piauiense, onde o futuro Visconde de Parnaíba (3) já dera o brado de Independência (24.01.1823), atravessou sua fronteira, voltando atrás para se deixar em prudente defensiva, acampado na margem maranhense do rio limítrofe.
No Morro das Tabocas, a vitória, final dentre outras muitas que se sucederam após aquele primeiro revés, seria dos nossos. Batalha de muitos combates, desde o primeiro, o do Bonfim, a 25 de maio, até o último, o do Alecrim, de 17 a 19 de julho, em que os milhares de brasileiros mal armados, em sua maioria de foices e chuços, facas e machados (2), às hordas de índios indisciplinados e esfomeados, custaram caro, para minimizar o preço de seu heroísmo. Combateram, e muitos anônimos — enfrentaram com galhardia o canhoneio e o fogo cerrado de uma luta desesperada.
No entanto, de que valem as inútis tentativas do homem de cronicar o porte daquelas poucas centenas de desesperados e heróicos portugueses que, exaustos, acabariam por se render incondicionalmente.
Há nessa luta, como em qualquer outra, pois que nelas muitos se empenharam, menos por patriotismo ou ideal, que a serviço de inconfessáveis ambições ou do propósito de simples vingança, páginas vergonhosas e lamentáveis, fruto do desenfreamento dos baixos instintos, e que melhor seria não as houvesse a História preservado em seus arquivos.
Por exemplo, e para citar uma única, a do bárbaro assassinato do Major Francisco de Paula Ribeiro, comandante realista do distrito de São Bento de Pastos-Bons, no Maranhão, que, batido duas vezes e feito prisioneiro, foi acorrentado como um galego ou um negro escravo fugido e assim indefeso, de argola ao pescoço e montado em uma cangalha, foi cruelmente morto à traição por seu condutor, na ânsia de lhe roubar o dinheiro que, diziam, levava consigo; e esse homem não era só um brilhante militar que por merecimento conquistara seus galões, como um arguto e inteligente estudioso que legou à posteridade não poucos trabalhos em que deixou registrado o fruto de suas devotadas observações sobre a terra em que viera servir e sobre a gente com que viera conviver (4).
A justiça da História, porém, se fez com ele, embora contrária à causa do Brasil, porque, entre os que dele souberam amar e que serviu com amor e desinteresse; e, de outro lado, por muito não mais que aquele fazendeiro bronco e rude que, perdido no mais recuado dos sertões, se intitulava, e entusiasma de ignorância e estupidez, de “Presidente da Independência”, e que ao orgulho, à autoração, ao desespero e ao imponderável sacrifício do contentamento ilusório, vencido, se lhe entregara confiado às leis da guerra.
Há todavia, nem poderia deixar de havê-las, páginas edificantes e exemplares que, essas sim, merecem rememoração constante.
De uma delas, para igualmente um só exemplo, deixou-nos testemunho insuspeito o próprio Major Fidélis que, em suas memórias, na “Varia Fortuna de um Soldado Português”, nos conta que, já vencido e aprisionado, e porque não lhe houvesse restado um só real após a árdua e demorada campanha, recebeu dos comandantes brasileiros, que para isso se cotizaram, o quanto necessário à sua manutenção e à preservação de dignidade de seu alto cargo de Comandante-das-Armas do Piauí para que El-Rei o nomeara, até que fosse transportado para o Rio de Janeiro e posto à disposição de Sua Majestade Imperial, que de lá o faria repatriar. E o que, estamos absolutamente convictos, não foi mais que, além de cavalheiresca, uma inequívoca demonstração, da parte dos que o enfrentaram e combateram, de reconhecimentos à sua bravura de soldado e sua fidelidade aos juramentos prestados.
Dissemos de começo, e ora o acentuamos, que cerca de dez meses — ou, para sermos mais exatos, nove meses e dezesseis dias — durou a luta armada para que o Maranhão, aderindo afinal à causa da Independência, se incorporasse ao Império e, consequentemente, se integrasse na comunhão da nacionalidade brasileira. E, sem dúvida, essa prolongada demora em fazê-lo — quase um ano! — e só depois de porfiada e sanguinolenta disputa que custou a poucos de milhares de vidas para ambos os lados, provoca-nos a indagação de porque assim terá acontecido.
Tê-lo-ia sido tão-só porque os maranhenses, em sua maioria, fossem legitimamente contrários à causa da emancipação, tanto mais que é verdade que o impulso e o afã de levar a adesão lhes vieram do sertão para o litoral, do interior para a capital, e partindo do Piauí, além fronteira? Ou porque a similaridade, de princípios, na província e capital, se encontrava toda na força militar que dispunha a Junta Provisória e Administrativa, governando em defesa da Revolução Constitucional de Porto, de agosto de 1820, substituída a nosso último governador e Capitão-General (5) destituído pelo Bispo D. Frei Joaquim de N. S. de Nazaré e comandada pelo veterano Marechal-Campo Agostinho Antônio de Faria?
A nosso ver, para bem respondermos ao porquê da indagação formulada, haveremos de considerar, preliminarmente, duas circunstâncias factuais e concorrentes: uma no campo sócio-econômico, outra no campo político-administrativo.
Raimundo de Sousa Gaioso, argentino naturalizado português e que viveu exilado no Maranhão o último quartel de sua existência, deixou-nos, escrita em 1813, uma primeira tentativa de história econômica da região — “Compêndio Histórico-Político dos Princípios da Lavoura do Maranhão” (6) — em a qual, analisando a estruturação de nossa sociedade provincial, acentua que, das cinco classes em que a divide — filhos do reino, nacionais, geração misturada, negros e índios — as duas primeiras, as que superiores e rivais, viviam completamente apartadas. Aliás, a própria nomeação delas, como o fez, denotam-no: filhos do reino eram os nascidos na Europa — os maranhenses seus descendentes, e de geração não misturada, eram os nacionais, como se o Maranhão constituísse nação à parte e não integrasse o Reino cuja sede, ao tempo, estava no Brasil.
Aqueles, os metropolitanos, dominavam a pública administração com terem a prática exclusividade dos cargos de governo, de fazenda e de justiça e dos postos militares de comando, bem assim o monopólio do comércio a grosso, resultando e de exportação que dividiam com os ingleses e o de importação de artigos de luxo que era dos franceses; aos nacionais era deixado apenas a disputa de vereanças nos Senados das Câmaras, em os quais acabariam, já que dominando quantitativamente na população, por se fazer os únicos, inclusive em São Luís.
Estes, os maranhenses, excluídos praticamente da alta administração, dedicavam-se principalmente à exploração das sesmarias e das fazendas, de algodão na região da Baixada e de gado vacum no alto Sertão, o que, proporcionando-lhes vida farta e de abastança, os levava a amoldar-se no gozo que dá o trabalho, na observação de Spix e Martius, e naturalmente, objeto de inveja daqueles outros que, embora em maior número, viviam na capital ainda não tinham tido tempo de enraizar-se.
Os reinóis eram os aristocratas, ou funcionárias, os grandes comerciantes e, em sua maior parte, os exércitos ou soldados de linha, como então se dizia da tropa regular; por aquilo e por isto, constituídos de uma minoria jactanciosa, desabusada e prepotente e de uma maioria rude, inculta e mal educada. Os da terra eram os ricos fazendeiros, senhores de muitos escravos, às vezes contados em mais de um milhar, com residências apalaçadas em São Luís e em Alcântara e que desde havia algum tempo tinham adquirido o hábito de mandar educar os filhos na Europa — as moças em Lisboa ou no Porto, de onde voltavam sabendo apreciar as belas letras, o bel-canto e a música que elas próprias dedilhavam ao piano, e os rapazes em França, na Inglaterra ou na Alemanha, de onde retornavam sabendo ler e falar línguas estranhas e bacharéis ou doutores em cânones, em leis, em medicina, em pontes e calçadas...
Tamanha a distância e tão acre a animosidade já se haviam feito entre as duas classes que era corrente ao tempo, pelo envenenamento do ambiente, a quadrinha popular que a tradição conservou:
Marinheiro, pé de chumbo,
Calcanhar de requeijão,
Quem te deu a ousadia
De casar no Maranhão!
Achava Gaioso, no entanto, que da separação entre as duas classes nenhum prejuízo tem resultado, nem pode resultar ao sossego da capitania, tanto pelo bom índole dos nacionais, como porque esse recíproco ciúme embaraçará sempre que se unam em detrimento dos interesses da metrópole.
De opinião diversa, porém, foram aqueles dois naturalistas bávaros, Spix e Martius (7), trazidos à América por D. Leopoldo, e que visitaram o Maranhão às vésperas da Independência — de 1817 a 1820. Depois de se mostrarem surpresos com o refinamento da sociedade local, especialmente no que se referia à cultura feminina, isso porque as maranhenses, além de modestas e virtuosas, como o testificam, eram dotadas de um espírito ilustrado por muitos conhecimentos e de uma independência cheia de dignidade que lhes tinha havido o direito de imprimir-lhe influência na sociedade..., concluíram, quanto àquela cisão da sociedade, que quando se conhecem os elementos que se chocam, nada parece mais natural do que esse estado de coisas. Conserva-se viva, acentuaram por fim, a tensão dos ânimos até que qualquer causa desperte em chamas essas fagulhas mal acesas da desunião.
Postos assim em campos antagônicos e com interesses opostos, como antes observara Gaioso, seria natural que, à primeira chispa, como o disseram Spix e Martius, o incêndio entre as duas classes se ateasse e terminasse por se alastrar em guerra civil de imprevisíveis consequências. E não obstante esse estado de ânimo, ou essa predisposição, já se houvesse manifestado em hostilidade aberta e violenta como efeito do reflexo, na província, da Revolução Constitucionalista do Porto, o Grito do Ipiranga, que seria a consequência maior e final do Vintismo em terras da América Portuguesa, não ecoaria de imediato no Maranhão, pelo menos com a força que seria de esperar; ao invés, a fagulha que deveria ter feito detonar instantaneamente o barril de pólvora, foi como uma bomba de ação retardada que levou mais de nove meses para incendiar toda a terra.
A razão disso, afigura-se-nos, está na circunstância de o Maranhão, logo após ter sido reconquistado aos franceses de La Ravardière, ser, pela Carta Régia de 13 de junho de 1621, constituído em um segundo estado colonial luso no Novo Mundo, com sede e separado do Brasil, e compreendendo, de norte a sul, do cabo de São Roque, ou seja, desde o Ceará, até o Amazonas. E de assim ter vivido, de início desligado do resto da América Portuguesa, durante séculos primeiros de sua vida colonial, muito embora no curso dela, à classe de estado e capital, fosse diminuído em sua extensão, com a perda do Ceará, e a despeito por ser repartido em dois.
Do Estado do Maranhão e Grão-Pará, do qual a Companhia se Carta Régia de 25 de agosto de 1654, ainda com a capital em São Luís, passou ao nome de Estado do Grão-Pará e Maranhão, transferida a sede do governo para a cidade de Belém, de conformidade com a instrução Régia de 31 de julho de 1751; a seguir, pela Carta Régia de 20 de agosto de 1772, foi repartido em dois, pelas capitanias-gerais que o integravam; restabelecendo-se a autonomia do Maranhão, com jurisdição apenas sobre a capitania subalterna de São José do Piauí que, por sua vez, seria dele desligada pela Carta Régia de 10 de outubro de 1811.
Pelo interior, separavam-no da capital do outro estado, o Brasil propriamente dito, setecentas léguas de ínvios e desconhecidos sertões e, pelo litoral, até aquele seu limite meridional, as correntes marítimas e os ventos dificultavam as comunicações que, no entanto, se faziam mais rápidas e mais fáceis de São Luís ou de Belém para Lisboa, que para a atual Guanabara. Só com a transmigração da Família Real, em 1808, e o consequente estabelecimento da Corte na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, é que o Maranhão, e com ele o Grão-Pará, passaria a manter contato mais íntimo e a se entender regularmente com o sul, por força da subordinação administrativa.
João Ribeiro, cuja autoridade dispensa qualificativos, ao estudar as histórias locais em sua “História do Brasil — Curso Superior” (8), e dividindo-se em grupos, diz: 1.º) o Extremo Norte ou o antigo Estado do Maranhão (do Amazonas ao Piauí) mente de até aos tempos da independência se desenvolveu separadamente do governo geral. De outra parte, para citarmos um historiador provincial, o Bispo Dom Francisco de Paula e Silva, em seus Apontamentos para a História Eclesiástica do Maranhão (9), assevera que um fato de tal monta, como esse da divisão das linhas real portuguesas, de dois estados da América, não teve repercussão no Estado do Maranhão. Nem conhecimento, acentua ele, se referenciar a tão grande mudança de status ou dependência política do mesmo; e os livros do Brasil em geral atestam parecer-se que o Maranhão não participou das festas de ação de graças em homenagem àquele fato, porquanto nenhum contato ou relação havia então com o Brasil.
Parece não poder subsistir qualquer dúvida quanto de que os catorze anos de unificação, ou de sujeição, de 1808 a 1822, não chegaram a se fazer bastantes para apagar, de pronto ou de todo, a lembrança dos dois séculos, contados de 1615 a 1808, de integral separação entre o norte e o sul da antiga Terra de Santa Cruz.
E a verdade que se percebe, estudando os fatos, é a de que os filhos da terra, os maranhenses, ou os maiores dentre eles, que por seu prestígio poderiam ter influído numa atitude decisiva, não viram, de início, alheados que sempre haviam estado da direção provincial, por que tomar partido na luta pela emancipação política que se desencadeava ao sul. Era um problema do outro estado, o do Brasil, que lhes não afetava diretamente os interesses, e eles, que acentuaram ainda Spix e Martius, nascidos na fartura e na segura posse de bens herdados, não iriam por certo se arriscar numa luta de resultados imprevisíveis, preferindo desfrutar a vida no suave bem-estar das fazendas.
O Príncipe Regente afigurava-se não mais que um inconsequente jovem, arrastado irrefletidamente na inexperiência de sua mocidade, pelos áulicos que o cercavam e o bajulavam, mas pensando e objetivando seus interesses próprios; a incompreensível ignomínia de, traindo ao próprio pai, repartir em dois o tríplice reino que D. João unira e do cuja coroa era ele o próprio herdeiro. José Bonifácio, seu mentor na trama injustificável, se apresentava, dizia-o a imprensa oficiosa de São Luís, como um Pachá Vitalício que dominava ao Príncipe para se perpetuar no poder e usufruir as vantagens da situação privilegiada.
Ademais, que maior interesse ou melhor vantajoso pendente teria o Maranhão em deixar de estar ligado, ou sujeito, a Portugal e a D. João VI, como praticamente até então o estivera, para se unir, ou subordinar, a D. Pedro e ao Brasil? Politicamente, ele teria de fazer por metrópole Lisboa ou o Rio de Janeiro, e ser vassalos do pai ou do filho, deste ou daquele Bragança!
E as juntas provinciais de governo, quer em São Luís, quer em Belém ou em Oeiras, as capitais das três províncias que, então, formavam o Estado Colonial do Maranhão, obedeciam ao que delas viera, exploraram-na inteligentemente o quanto e até quando puderam.
Ante a prematura e malograda adesão proclamada, a 19 de outubro de 1822, na vila piauiense de Parnaíba, a Junta de São Luís dizia aos maranhenses, conclamando-os a se manterem fiéis a Portugal, que a divergência de votos e interesses entre as províncias setentrionais e austrais do Brasil dissolveu os vínculos sociais que as unia, tanto pelo fundamento geral, como pelas peculiares razões de consanguinidade e vantagens correlativas que ligam os portugueses do Maranhão, do Pará e do Piauí aos portugueses da Europa. E enfatizava — vossos ascendentes e vossos irmãos, pela maior parte, nascem e existem em Portugal; os habitantes austrais do Brasil apenas são vossos conterrâneos; as proporções elementares e locais que possui o Amazonas e o Itapecuru para se desenvolverem e prosperarem nada carecem das austrais províncias brasileiras; precisam porém muito da cooperação de Portugal; seus gêneros abundam o vosso país, suprem nossas províncias; as dobras províncias do sul tornaram-se-vos inúteis porque os possuis em abundância e a sua importação até de vós faz prejudicial porque embarga o progresso da agricultura e paralisa a indústria; em Portugal tem consumo os vossos produtos territoriais, no sul do Brasil não tem mercado; uma franca e suave navegação facilita e perpetua vossas relações com a Europa, a natureza dispôs árdua e perigosa barreira de ventos e torrentes entre estas e aquelas províncias do continente brasileiro.
Diferentemente não pensava a Junta do Piauí que, respondendo ao apelo de adesão que lhe dirigira, da Bahia, o General Pierre Labatut, seria não menos incisiva. Retorquiu-lhe que a situação desta província, das mais que ficam ao setentrião, lhe prometem maiores vantagens de sua união com a Corte de Portugal, que com a do Rio de Janeiro; a união do Maranhão lhe é muito mais fácil com a primeira, por intermédio do Maranhão, que com a segunda pela Bahia. E acentuava por fim — assim lhe tem mostrado recente a experiência de quinze anos.
A Junta do Pará, por sua vez, ressaltava outro aspecto da inconveniência da adesão: a de ambas as províncias que, no novo Império, se arrogariam as províncias do sul. O Bispo D. Romualdo de Sousa Coelho, eleito deputado às Cortes, em Lisboa, era lembrado que são argumentos de máxima pujança para a união da Província com Portugal não só as dificuldades naturais de sua posição geográfica comparada com a do Rio de Janeiro, já sentidas por experiência diuturna na comunicação com aquela cidade, mas ainda a mútua rivalidade das Províncias Brasílicas, em ponto de superioridades reais ou supostas e imaginárias.
Daí por que, estamos convictos, os grandes proprietários maranhenses, muitos deles agraciados com o hábito de Cavaleiro da Ordem de Cristo e desfrutando as honras de alto posto nas Milícias, e presos todos eles por laços de família, se não também por interesses econômicos, a Portugal, não se entusiasmaram, de princípio, com o movimento emancipador que se processava ao sul. Pelo menos, não pode haver dúvida, a maioria dentre eles.
Uma lista de adesão à iniciativa parnaibana do dia 19 de outubro, feita correr em São Luís por Manuel Raimundo Pereira, não lograria mais que noventa assinaturas! Damos a ocorrência como a vimos registrada na imprensa da época; infelizmente, porém, não quis O Conciliador nos transmitir o nome dos signatários para que, conhecendo-os, pudéssemos melhor aquilatar da expressão desse manifesto, pela qualificação e títulos dos que o subscreveram.
Para neutralizar tal indiferença, mas sem forçar passos, provocar uma iniciativa arriscada e contrária aos interesses imediatistas de cada um, o que havia era a ação subterrânea e oculta, que não escapava à coerção policial, daquelas jovens elites, dos bancos universitários na Europa, haviam trazido, com os ensinamentos da Enciclopédia, as ideias da Revolução Francesa, e as quais alertava “O Censor Maranhense” (10), jornal que vinha sendo publicado há dez anos atrás, em 1812, por ordem do governador Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca Coimbra. E, temeroso de uma ação subversiva cultural, a que aliás pertencera, declarava que a juventude estudiosa do Maranhão, depois de entrar em contato com ideias liberais, tenderá a ser mais eficiente, e o que todavia não impediu “O Conciliador do Maranhão” (11), órgão oficioso, de denunciar a, como chamou, conspícua irmandade..., de Rosa-Cruzes, Veneráveis, Leigos e Donatos! Nem de mais pronta eficácia se pôde fazer, nesse ambiente, a atividade secreta de emissários do governo imperial, como aquele João Casemiro Pereira da Rocha de Vasconcelos, aparecido estranhamente em São Luís em dezembro de 1822, que se apresentava como Coronel de 1ª Linha mas que acabou, por suas atitudes suspeitas, por ser preso e mandado para Lisboa, onde se verificaria a identidade de seus documentos; e aquele outro José Raimundo dos Passos de Porbem Barbosa, concomitantemente e inexplicavelmente surgido em Alcântara, cujas autoridades se apressaram, em face de seu comportamento igualmente suspeito, por pedir sua prisão e deportação.
Assim, o movimento emancipador, no Maranhão, teria tido antes um caráter social. Seria uma luta, não essencialmente política, mas dos pobres contra os ricos, dos deserdados contra os aquinhoados da sorte, enfim daquelas três classes inferiores enumeradas por Gaioso — os de geração misturada, os negros e os índios, de pedes, vaqueiros, lavradores, escravos e forros com os donos da terra que, em última análise, eram os reinóis, os que cobravam extorsivamente os impostos, distribuíam parcial e notadamente a justiça e impunham severamente a ordem. E foi à provocação e vaga nacionalista, transbordando do Parnaíba, que, valentes e corajosos fazendeiros e comendadores, capitaneados e coronéis de milícia, se resolveram a aderir; e, isso não obstante, já convictos de que lado estaria a vitória final, viram do que sempre haviam inutilmente ambicionado.
Basta, para confirmar nosso ponto de vista, ver a atitude do Tenente-Coronel Manuel de Sousa Pinto de Magalhães, que foi o primeiro Comandante em título do Barão de Turuçai, aquartelando-se em Caxias; a do mesmo Fidélis, que vencera em Jenipapo e se dobrara em Caxias; a do Tenente de 2ª Linha, João Roberto de Deus e Silva, que a 29 de abril de 1823, o primeiro grito de adesão quanto Parnaíba (12), preferiu, ao invés de desassombradamente aderir aos nacionais e passar à História como o campeão da Independência na província, deixar-se destituir do posto e ser mandado preso para Lisboa. Ou a do Tenente-Coronel José Félix Pereira de Burgos, depois Barão de Itapecuru-mirim na nobreza imperial que, sendo o Comandante Geral da vila de que receberia o título, só se passou para os independentes, traindo a seu superior imediato, o Tenente-Coronel Ricardo José Coelho, quando este já discutia com o comandante nacionalista, o Alferes Salvador de Oliveira, as condições de rendição da vila após quatro dias de cerco (13).
Não foi nem um deles, futuros barões ou viscondes, conselheiros ou ministros do Império, a figura maior da luta pela Independência no Maranhão, mas um modesto e obscuro boiadeiro, um pequeno negociante de gado que, atendendo ao chamamento de um irmão, que residia em Campo-Maior, abandonou seu comércio e partiu de Caxias, à frente de apenas seis companheiros, para ir se juntar, no Piauí, às forças imperiais na véspera da batalha do Jenipapo; e já então no comando de oitenta cavalarianos que em verdade eram oitenta bisunhos vaqueiros. Foi ele Salvador Cardoso de Oliveira, baiano de nascimento (14), de há muito radicado na província, e que, por sua bravura, ascendeu, desde após aquele combate, ao posto de alferes.
E quando a Junta independente na vizinha província reconheceu, como o diria a José Bonifácio em ofício, que enquanto o Maranhão não se ligar à causa do Brasil, o Piauí não pode ter sossego e terá de estar sempre com as armas nas mãos para repelir as invasões dos maranhenses, tornou-se consequente e ativa à iniciativa, e essas bisunhas, de improvisado alferes, havia confiado o comando de um dos três setores por que feita a invasão.
No Alto-Parnaíba atuaram o Capitão Matias Rabelo, que foi o primeiro a atravessar em Manga de Passagem Franca, no dia 22 de abril, seguido do Major Caminha do Rêgo, e da vila de São Bento de Pastos-Bons, cabeça do departamento, no dia 12 de maio. No Médio-Parnaíba estabeleceu-se o grosso do exército invasor, sob o comando superior do Tenente-Coronel Raimundo de Sousa Martins, que estabeleceu seu Quartel-General na Foz do Poti (15) para ir atacar diretamente a Fidélis, entrincheirado em Caxias. No Baixo-Parnaíba a sorte das armas foi entregue ao Alferes Salvador de Oliveira que, depois de ocupar a vila de São Bernardo do Brejo dos Anapurus no dia 16 de maio, marchou, via Manga do Itapá, que fora tomada e saqueada pelo facinoroso João Ferreira do Couto, Capitão do mato (25.5.1823), até a vila de Itapecuru-mirim, que se lhe rendeu no dia 18 de junho.
Talvez seja de estranhar, mas de qualquer modo oportuno e justo ressaltar, o comportamento de Salvador de Oliveira que, certamente no propósito de angariar simpatizantes para a causa que defendia, ao invés de aprisionar os comandantes realistas que vencera, concedia-lhes, e a seus oficiais, a liberdade sob o juramento, que muitos não cumpriram, de não voltarem a pegar em armas contra o Império. Assim fez com o Capitão Severino Alves de Carvalho, no Brejo, e com o Tenente-Coronel Ricardo José Coelho, em Itapecuru-mirim.
Com a queda desta última vila, fez-se desesperadora a situação de Fidélis em Caxias, já que cortada sua comunicação com a capital; e tanto mais porque logo chegaria, para os piauienses (21.7.1823), o grande reforço da Divisão Expedicionária que, de ordem de D. Pedro, se organizara no Ceará, sob o comando do Coronel José Pereira Fulgêncio Filgueiras, para ir ajudar ao Piauí, e, depois, forçar o Maranhão à adesão.
Salvador de Oliveira, por sua vez, formalizada em Itapecuru-mirim, no dia 20 de julho, a adesão da província e lavrada a constituição da Junta Provisória de governo que a representaria, desceu o rio e, tendo de ocupar as localidades da linha do Itapecuru e do Munim, no intuito de penetrar no domínio da capital, a resistência inimiga que ainda se organizava, não lhe seria mais obstáculo, até porque pretendendo, no dia 13 para 14 de julho, todos Tenentes José Antonio da Costa Barradas e José Cursino Raposo e pelo Alferes!
Agonizava a resistência lusa porque já não poderia lhe valer a bandeira de Constituição ou Morte!, erguida pelo Marechal Agostinho de Faria, haja vista que já chegara à costa Atlântica a desconcertante notícia da Revolução da Vilafrancada, de 27 de maio, com que se restabelecera, em Portugal, o regime absolutista. Agora, só a adesão ao Império do Brasil asseguraria, para o Maranhão, a sobrevivência do regime constitucional e chegou-se mesmo, naquele dia 14 de julho, a proclamar em São Luís, mediante Junta Geral de nobreza, clero e povo, a independência, o que no entanto não prevaleceu pela coincidência da chegada à cidade, nesse mesmo dia, de tropas portuguesas que haviam sido expulsas da Bahia (2.7.1823), e com o que se reforçou e confirmou o predomínio militar legitimista.
Salvador de Oliveira, muito embora tivesse às suas ordens quase dois mil homens, sabia quanto temeroso seria provocar uma batalha em campo raso e quanto impossível seria querer tomar a capital de assalto. Seus homens, mal armados e sem oficiais de linha que os dirigissem, seriam fácil e facilmente batidos, como ocorrera no Jenipapo, pelos disciplinados mil e quinhentos soldados que obedeciam ao Marechal Agostinho de Faria, sem falar mesmo como romper a resistência de uma cidade defendida, a par dessa forte guarnição, por três fortalezas, dois vasos de guerra e mais oito canhoneiras que policiavam as águas de circunvizinhança. Preferiu, portanto, esperar que São Luís lhe rendesse pela fome ou viesse a capitular ante a chegada da Divisão Expedicionária que desde o rio Itapólog Fidélis depusesse as armas, porque então se imporia ao marechal querer continuar resistindo a um inimigo que se contaria, em números redondos, por dez milhares.
Caxias, porém, só seria ocupada a 3 de agosto. E enquanto isso, o anel de cerco, sobre São Luís, se apertava cada vez mais, ainda que não houvesse por parte dos nacionalistas, despachados de São João da Barra do Parnaíba, das localidades de São José de Itapecuru e Vila Viçosa de Tutóia, no alto curso do mesmo rio, até de Icatu, na foz do Munim; e, no entretanto, as guarnições da capital só restavam as que vinham ainda para Belém, no Grão-Pará, através de Alcântara e Guimarães que, situadas no litoral norte, ainda estavam fora do alcance do avanço das forças imperiais.
É então que entra em cena, no palco do Maranhão, o famoso Lord Cochrane — Sir Alexandre Thomas Cochrane, décimo Conde de Dundonald, e que, expulso da marinha real inglesa, se pusera primeiro a serviço da novel República do Chile, na sua luta pela independência e que, alugado nos seus préstimos pelo Brasil, era agora o Primeiro Almirante da nascente força naval do Império.
No dia 26 de julho aponta fora da barra a nau Pedro I, capitânea da recém criada marinha brasileira, e porque viesse arvorando a bandeira azul e branca do Reino-Unido, aprisionou facilmente, à traição, o brigue-de-guerra Infante Dom Miguel que saíra a reconhecê-la; na madrugada seguinte, após entendimento com elementos de terra a serviço secreto do Império e que haviam ido a bordo na calada da noite (16), fez o almirante ocupar por tropa sua, sem luta, o forte de Santo Antônio, na Ponta d’Areia, defronte à cidade; e ao romper da aurora e já dentro da barra, a nau e o brigue bateram de surpresa, com o apresado forte, a pavilhão verde e amarelo e de pronto as outras duas fortalezas, a do Baluarte e a de São Marcos bem assim toda a guarnição de terra, se lhe renderam sem que houvesse a troca de um único tiro.
Fechado assim o cerco em que Salvador de Oliveira sitiara a capital, pois que agora interceptada a saída Salvador para Belém, deu-se afinal a Junta por vencida em sua teimosa resistência, e incondicional, a resolveu abrir as portas para a entrada de desembarque. E, conforme suas instruções, no domingo, 28 de julho de 1823, às nove horas, proclamou-se solenemente, em São Luís, a adesão ao Império, conduzida por Lord Inglês, que fez representar por seu imediato e comandante da nau Pedro I, tido Mare-e-Guerre John Saschville Crosbie, quer o Marechal Agostinho de Faria, que porém não se fez representar.
Essa data que lei provincial de 6 de maio de 1835, decretando-a feriado (17), consagrou como a da adesão do Maranhão à Independência, não obstante desde uma semana antes (20/7) já houvesse sido instalado em Itapecuru-mirim a Junta Governativa e Provisória Constitucional para toda a província (18) e só uma semana depois (3/8) cessasse a luta em Caxias.
A Salvador de Oliveira, pelo muito que fizera pela causa e bem mais que qualquer outro, mas porque a sorte lhe houvesse sido madrasta com arrancar-lhe das mãos, no derradeiro instante, a glória maior de receber a rendição da capital, dar-lhe-iam bem pouco: apenas os galões de capitão. E a posteridade lhe perpetuaria o nome numa das artérias de São Luís.
Cochrane por sua vez, senhor absoluto da situação, considerou a cidade como boa presa de guerra e após designar uma comissão trina que se encarregaria de arrolar os bens apresados — que o faria sob as vistas do Capitão Manson e de Mr. Dean, seus compatriotas e homens de confiança, deu por cumprida sua missão e fez-se de volta ao Rio de Janeiro no dia 20 de setembro de 1823. O valor dos bens confiscados — embarcações, mercadorias, escravos, munições e títulos de crédito — somariam, por fim, a fabulosa importância de Rs. 424:196$461, que foi o preço que cobrou o famigerado almirante inglês pelas quarenta e oito horas, de 26 a 28 de julho, que lhe foram bastantes para receber a capitulação de São Luís, e o que, independentemente de sua chegada, teria fatalmente ocorrido dentro de mais ou menos dias.
Enquanto isso, a Divisão Expedicionária, após a rendição de Caxias, exigiria dos portugueses ali residentes e que haviam alimentado a resistência de Fidélis, uma indenização de guerra de apenas Rs. 968:691$934, completada com Rs. 1:093$660 pagos pela Tesouraria da Província, foi tido como bastante para indenizar os prejuízos de guerra aos maranhenses. E entre os oito mil homens, inclusive as forças piauienses que se incorporaram e que tão ativamente combateram no Maranhão.
A província aderira à Independência, incorporara-se ao Império, integrara-se à comunidade brasileira, desligando-se definitivamente de Portugal, mas a luta continuaria... E continuaria porque, em verdade, não fora isso o móvel real, mas apenas o pretexto, com que os grandes de terra se haviam empenhado; o objetivo, a ânsia, a ambição de cada um era fazer-se o dono da situação, apoderar-se, para si e para os seus, dos cargos, dos postos e das vantagens que até então tinham sido monopólio dos lusitanos.
Desencadeia-se então, sem que de fato tivesse havido solução de continuidade, a chamada “Guerra dos Três Bês” — os Bruce, os Burgos e os Belforts, as três famílias mais importantes e que se disputavam acirradamente a hegemonia política e administrativa da província. Aqueles chefiados pelo advogado Miguel Inácio dos Santos Freire e Bruce que conseguiria se eleger presidente da Junta Provisória; os segundos, pelo Tenente-Coronel José Félix Pereira de Burgos que, ao lado da Junta, seria investido no posto de Comandante-das-Armas; os últimos, pelo Coronel Antônio Sales Nunes Belfort que viria a ser o primeiro presidente do Conselho da Província.
Criou-se um clima de insegurança na capital e de completa desordem no interior, tantos eram os bandos armados que se digladiavam, tantas eram as arbitrariedades, perseguições e violências que se cometiam, e contra o que acabou por se levantar, desiludido e inconformado, o agora Capitão Salvador de Oliveira que, chamando às armas seus antigos comandados, organizou no Rosário uma “Força Armada Contra o Despotismo”, com a intenção de marchar contra São Luís.
E a efetivação, por decreto imperial, de Miguel Bruce, no cargo de Presidente da Província, e a do Tenente-Coronel José Félix de Burgos no posto de Comandante-das-Armas, não puseram termo, antes mais atiçaria, à disputa que se fez mais acesa e cruentamente.
Iniciou-se, então, a chamada “Era das Brucinadas”, com tropelias, surras, prisões e deportações. Contra as arbitrariedades do governo e dos áulicos agregados de Bruce e contra as revindicações armadas das forças contrárias, organizaram-se, na sede do governo, novas Divisões da Expedição, sob a chefia do Capitão Francisco Germano de Morais, Comandante Geral do distrito de Pastos-Bons, secundado pelos Capitães Sebastião Pereira de Carvalho e Salvador Cardoso de Oliveira.
Posta São Luís novamente em cerco e porque faltassem a Bruce soldados de linha para oferecer resistência aos atacantes, mandou ele abrir as portas das prisões e com os assassinos e ladrões dela egressos organizou a defesa, mas criou na capital um clima de insuportável apreensão e de justificado terror. Enquanto isso, no interior cindido de ódio político e sem autoridades com condições de manter a ordem, os bandos armados, e muitos deles por conta própria, assaltavam, depredavam, roubavam, perseguiam e matavam; em verdade, estavam sendo plantadas, em campo fértil, as sementes que desabrochariam depois, catorze anos decorridos, na sanguinária maior da Balaiada.
Era esta a deplorável situação do Maranhão, e que muito se agravara nos três últimos meses, quando, no dia 9 de novembro de 1824, surgiu no porto de São Luís, pela segunda vez, a nau Pedro I; e Cochrane seria recebido e saudado como um Anjo Salvador, principalmente pelas atemorizadas senhoras maranhenses, não poucas dentre elas cobertas de luto.
De fato, sua inesperada presença poria, de imediato, termo à luta com a deposição do Presidente Bruce.
Não fora, porém, como Pacificador do Maranhão que o almirante inglês voltara à terra, e sim para exigir a entrega do que confiscara ou o pagamento em dinheiro do valor respectivo. E a lamentável crise em que encontrava mergulhada e asfixiada a província, facilitar-lhe-ia a execução de seu real desígnio.
Pondo no poder o secretário do presidente deposto, Manuel Tenedício da Silva Lobo, nele sustentando-o indevidamente e impedindo do novo Presidente nomeado pelo Imperador, o Sargento-mor Pedro José da Costa Barros, de assumir o exercício do cargo, permitia Cochrane o envio da força representativa inglesa para bordo de seus sete homens de guerra que fundeavam nas águas do porto, impedindo assim qualquer reação.
Mas o maior negociante que marinheiro (19), acabou por concordar em fazer um pequeno abatimento — só de 75%, satisfazendo-se com apenas uma quarta parte do que exigira — Rs. 106:000$000 em dinheiro, pagáveis dentro de trinta dias e em cinco módicas e suaves prestações!
E seria justamente com o título de Marquês do Maranhão que Sua Majestade Imperial o galardoaria!
Só a 31 de agosto de 1825, após haver Cochrane velejado de regresso a seu país e levando, convertido em letras contra praças da Inglaterra, o dinheiro extorquido ao Maranhão, pôde Costa Barros, que ele fizera exilar em Belém para que não viesse a embarcação no ato da cobrança, regressar a São Luís e assumir seu cargo, nove meses exatamente depois de ter sido nomeado.
Armitage, o seu compatriota que escreveu uma “História do Brasil”, condena a Garcia de Abranches, o jornalista de “O Censor”, por ter tido a audácia de estigmatizar o Almirante como um pirata e roubador, mas nosso emérito historiador Varnhagen, em sua “História da Independência”, conclui que nenhum justo reconhecimento cabe ao seu nome por parte da posteridade do Brasil. Era, na opinião de Gondim da Fonseca (20), um predestinado livre, expulso por ladrão da Bolsa de Londres... gatuno destemido, uma espécie de Ladrão do mar, embora que haja conquistado o norte do país e moldou-o ao sul!
Esta, em resumo, é a História da Independência no Maranhão.
História, como vimos, de uma luta prolongada e difícil, e sangrenta, e em que, se o espírito de vingança e de divisão ditou muitas vezes a anemia, a bravura e o heroísmo deixaram deploráveis páginas auríferas, e muitas, há de bravura e heroísmo, cuja beleza épica melhor seriam apreciadas se contadas em verso.
Seja-nos, pois, concedido encerrar a narração breve de nossa história com os versos com que Gonçalves Dias, o poeta maior...
Perfeito, Tiago! Aqui está a transcrição final completa (páginas 109–111) de “A adesão do Maranhão à Independência do Brasil” de Mário M. Meireles, encerrando o capítulo com os versos e notas:
A adesão do Maranhão à Independência do Brasil
(Conclusão)
da nacionalidade, filho daquela Caxias das Aldeias-Altas, imortalizou o Morro das Tabocas, que ele batizou de Morro do Alecrim (21):
Que monte além se eleva negrejante!
Em areia a base enterra, e o dorso ingente
De rija pedra mosqueado amostra;
Estéril como ele é, dizer parece
Que a ira do Senhor ardendo em raios
A seve d’hartos troncos — de mil anos
Apagou — consumiu — num breve instante.Mas não; a rubra cor que aí se enxerga
É sangue que correu;
Cada pedra que aí jaz encerra a história
Dum bravo que morreu.E raios mil de guerra em morte envoltos
Já lá do cimo agreste da montanha
Sibilando e gemendo à funda base
Baixaram sussurrando.É do povo do Sinai, que o nobre sangue
Independente e forte — em lide acesa
Na arena derramou;
E o filho ainda lá vai cheio de orgulho
Do pai beijando o sangue em largos traços
Que a pedra conservou.
NOTAS
(01) Divergem os autores quanto ao número exato dos combatentes; segundo ofício do Major Luís Rodrigues Chaves, ao Governo do Ceará, teriam sido, em números redondos, 1.600 realistas contra apenas 2.000 imperiais.
(02) Segundo ofício do Coronel Filgueiras ao Governo do Ceará, datado de 5.8.1823, os sitiantes totalizariam 9.000 homens; Fidélis, em suas “memórias”, diz que, dispondo apenas de 700, lutou contra 9.000.
(03) Manuel de Sousa Martins que depois, não tendo o Coronel Simplício Dias da Silva aceito o cargo, seria o primeiro presidente da Província do Piauí, por nomeação imperial.
(04) O Major Paula Ribeiro deixou escritos: “Roteiro da viagem que fez às capitanias do Maranhão e Goiás no ano de 1815”, “Memória sobre as nações gentias que presentemente habitam o continente do Maranhão”, “Descrição da Capitania de Pastos-Bons”, “Viagem ao rio Tocantins” e “Mapa Geográfico da Capitania do Maranhão do que pode servir de memória sobre a população, culturas e causas mais notáveis da mesma capitania — 1819”.
(05) Marechal-de-Campo Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca, que governou o Maranhão de 24.8.1819 a 16.2.1822.
(06) A primeira edição do “Compêndio” de Gaioso é de P. N. Rougeron — Paris, 1818.
(07) “Viagem pelo Brasil”, de Karl Friedrich Philip von Martius e Johann Baptist Spix — 1ª edição brasileira da Imprensa Nacional (Rio de Janeiro, 1938).
(08) Edição da Livraria São José — Rio, 1953.
(09) Edição da Tipografia São Francisco — Bahia, 1922.
(10) “O Censor Maranhense”, dirigido por Garcia de Abranches; coleção existente na Biblioteca Pública “Benedito Leite”, em São Luís.
(11) “O Conciliador do Maranhão” é mais antigo órgão de imprensa aparecido na província; apareceu manuscrito a 15.4.1821 e passou a ser impresso, inclusive os números anteriores, a 10.11.1821.
(12) Na vila de São José dos Matões, hoje cidade de Parnarama.
(13) Tenente-Coronel José Félix de Burgos, explique-se melhor, fora posto em disponibilidade e não tivera integral confiança, demitido do Comando Geral.
(14) Salvador Cardoso de Oliveira era natural da vila de Barra do Rio Maranhão, da região do médio São Francisco, na Bahia, mas desde moço se radicara no lugar Cachoeira-Grande, hoje interior do Maranhão.
(15) Na foz do Poti, afluente do Parnaíba, levanta-se hoje Teresina, a capital do Piauí.
(16) Foram o Comendador João Antônio de Seabra Perestrello e o Dr. João Bráulio Muniz, igualmente portugueses e ligados a Pedro II, os que estiveram em entendimento com Cochrane.
(17) Atualmente o dia 28 de julho não é mais feriado estadual.
(18) A Junta independente constituída na vila de Itapecuru tinha sete membros, três dos quais ficaram para ser eleitos pelo Senado da Câmara de São Luís, inclusive o Presidente.
(19) Cochrane, em 1814, foi expulso da Marinha Real Inglesa e excluído da Ordem do Banho, com que já fora condecorado, por haver sido pela Justiça condenado a um ano de prisão e multa de 1.000 libras por motivo de escândalo nos meios financeiros, à falsa notícia da morte de Napoleão com o objetivo de dar alta às Bolsas de Londres.
(20) “A Revolução Francesa e a vida de José Bonifácio” (Livraria São José — Rio, 1971).
(21) Na primeira edição dos “Primeiros Cantos”, de Gonçalves Dias (Leammert — Rio, 1846).
Referências
A fonte, para este trabalho, foi a “História da Independência no Maranhão”, do próprio autor — Prof. Mário Martins Meireles, Chefe do Departamento de História e Ciência das Religiões no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Maranhão, publicada pela Sub-Comissão Estadual para as comemorações do Sesquicentenário da Independência Nacional. (Editora Artenova — Rio, 1972).
MEIRELES, Mário M. A adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Estudos Universitários, [S. l.], v. 12, n. 3/4, p. 89–111, 1972. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/estudosuniversitarios/article/view/255809. Acesso em: 21 out. 2025
0 Comentários