Este texto é parte da minha monografia de conclusão do curso em Licenciatura em História pela Universidade Estadual do Maranhão. Trata principalmente da conjuntura específica do Estado do Maranhão. Sabe-se que por muito tempo tem se olhado para o Maranhão com conceitos e categorias para explicar a História do Brasil, o que muito dificultou em perceber as peculiaridades e dinâmicas da região. No que diz respeito ao tráfico de escravos não foi diferente. O Atlântico Sul, como se sugere fazia parte da lógica escravista brasileira. O Maranhão não se encaixava nessa dinâmica exclusiva do Brasil. Por isso a importância do trabalho do historiador Rafael Chambouleyron que com o conceito de rota Atlântico Equatorial procura entender a dinâmica pertencente a região amazônica, o que incluía o Maranhão. Para uma leitura mais completa da História do Maranhão é preciso abrir mãos de conceitos muito utilizados por historiadores que tratam da História do Brasil (Salvador, Rio, Recife, São Paulo) e lançar mão de novos conceitos como nesse caso para entender o tráfico transatlântico para o Maranhão - o Atlântico Equatorial.
Como se vê no mapa abaixo, a conexão atlântica do Maranhão é equatorial. Ligado as regiões da Senegâmbia, onde se encontravam os portos de Bissau e Cacheu, por muito tempo os africanos desembarcados no Maranhão efetivamente foram trazidos dessa região, diferente do Brasil, onde predominou uma conexão Atlântico Sul, sendo os africanos da região centro-ocidental (Angola, Congo) que em maior número compuseram o quadro social de lá.
O Comércio de escravos para o Maranhão
Desde
o século XVII o Maranhão estava integrado ao Império Português. A administração
metropolitana desmembrou a América Portuguesa em dois estados: O Brasil e o
Maranhão e Grão-Pará. Além da imensidão da área, um fator crucial foi a questão
da navegabilidade entre os estados. Alencastro comenta sobre as dificuldades
para se chegar do Estado do Brasil para a região norte.[1]
Assim, de certa forma, as relações entre norte e sul foram enfraquecidas na
América Portuguesa.[2]
Efetivamente em 1621 a Coroa no contexto da
União Ibérica (1580-1640) cria o Estado do Maranhão e Grão Pará, o que insere
essa região nos objetivos da burocracia hispano-lusa em garantir a posse das
regiões no ultramar, isso porque outras potências como França, Inglaterra e
Holanda tinham interesses nesses territórios. Antes, nas últimas décadas do
século XVI o Maranhão era encarado como uma grande área de transição, sem uma
definição formal e abrangeria “mais ou menos aos atuais Estados ‘brasileiros’
de Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Tocantins, Piauí, Maranhão e Mato Grosso (ao
Norte do paralelo 16º)” (CARDOSO, p. 320, 2011). Já no século XVII, o Ceará
começava a ser visto como a fronteira natural entre Maranhão e o Estado do
Brasil, mais especificamente na Serra de Ibiapava. Essa região, nessa época
estava dividida em duas ‘capitanias reais’: a capitania do Maranhão, com sede
em São Luís, tomada dos franceses em 1615 e a capitania do Grão Pará, com sede
em Belém fundada pelos portugueses em 1616 como resultado das ações militares
no Maranhão.[3]
A
preocupação em garantir a ocupação da região norte pode ser percebida no
interesse da Fazenda real em estabelecer um comércio regular de escravos que
possibilitaria rendas para financiar as fortalezas e despesas com militares. “A
existência de livros de receita e despesas separados para as fortalezas revela
a importância das rendas geradas pela vendas feitas à custa da Coroa para
financiar o aparelhamento militar” (CHAMBOULEYRON, p. 89, 2006.)
O
comércio de escravos para o Maranhão teve suas peculiaridades em relação ao
Brasil. Vários historiadores estão de acordo que o tráfico negreiro se
organizou baseado em premissas diferentes do tráfico brasileiro. Os
historiadores Rafael Chambouleyron – que em obra recente discute a
especificidade da rota escrava para região norte em relação as rotas
estabelecidas para o Brasil – e
Marinelma Costa Meireles coadunam desse
entendimento.
No
Brasil a escravidão africana esteve atrelada ao advento da grande lavoura de
açúcar nas regiões de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, o que se tornaria um
eixo vigoroso durante os séculos XVI e XVII. Com o ciclo do Ouro, a demanda
aumentou significativamente no século XVIII. Com relação a região norte, os
portos de São Luís e Belém, “esse dois portos aparecem mais nitidamente no
cenário colonial a partir da segunda metade do século XVIII, período no qual
foram conectados às rotas comerciais do Atlântico por meio da ação da Companhia
de Comércio do Grão-Pará e Maranhão” (CCGPM) (MEIRELES, p. 132, 2009).
A
mão de obra utilizada antes da CCGPM era predominante indígena, esporadicamente
se traziam braços africanos para região. A mão de obra africana era incipiente,
mas não insignificante. Em relação à população livre local, em termos
proporcionais o número de cativos africanos trazidos é relevante para a região,
tanto prova que de 1690 a 1700 o crescimento do número de escravos ultrapassou
o crescimento da população livre local.[4]
O
tráfico para o Maranhão e Pará organizava-se a partir da Coroa, diferente de
outras praças onde existia uma classe de negociantes que financiava o
empreendimento, uma frota que o viabilizava, uma infraestrutura que lhe dava
suporte e, principalmente, compradores ávidos por muitos escravos.
Chambouleyron destaca que a inexistência de um tráfico regular e volumoso
conectado aos circuitos sul-atlânticos, diferente de outras partes da América
portuguesa, não excluiu os significados e as implicações da presença africana
na região.[5] Para
a frágil situação financeira da Coroa no Estado no final do século XVII e
início do XVIII, significaria rendas, Chambouleyron acrescenta:
Embora a solução de
a Coroa consolidar o tráfico por meio de assentos com comerciantes privados
parecesse ideal tanto para a Fazenda real — que teria agora rendas para
financiar as fortalezas — como para os moradores, que passariam a ter mão de
obra escrava africana — tão esperada e desejada —, inúmeros problemas se
interpuseram ao sucesso da empresa. Os principais obstáculos eram o preço dos
escravos e o estado das contas e da aplicação do dinheiro obtido com o tráfico.
(CHAMBOULEYRON, p. 87, 2006.)
De
fato, a introdução de cativos no estado já existia no Maranhão antes da
instalação da CCGPM[6].
Para Meireles (1994) desde o início do século XVII se fazia tráfico, tanto por
assentistas regulares como de traficantes esporádicos. A partir da análise de
cartas régias, provisões, escritura de doação para uma entidade religiosa o
autor conclui que o tráfico de escravos começaria a ser realizado após 1655,
constatada a evidência que a Câmara de São Luís, por meio de seus representantes
criam o cargo de juiz de Saúde responsável por cuidar das moléstias e de fazer
visitas aos navios que chegavam com africanos.[7]
Chambouleyron
visualiza três elementos que possibilitaria uma incipiente rota escrava pra
região amazônica,[8]
a saber:
...o impacto das epidemias de varíola sobre os trabalhadores indígenas, que ensejou uma ‘corrida’ aos africanos, principalmente na década de 1690. Em segundo lugar, a delicada situação financeira da Fazenda real, que viu no comércio de africanos uma importante alternativa para viabilizar a reprodução do domínio militar português na região. E, em terceiro lugar, a experiência da Companhia de Comércio do Maranhão, de 1682, instituída para enviar escravos africanos ao Estado, em face de uma lei geral de liberdade indígena publicada em 1680, e cujo fim esteve determinado pela chamada “revolta de Beckman”, em 1684-1685. (CHAMBOULEYRON, p. 81, 2006)
Assim,
esses elementos estariam atrelados a certo desenvolvimento pela Coroa de uma
rota que traria com regularidade africanos para o Maranhão. Instituiu-se a
Companhia de Comércio do Maranhão, os problemas da força de trabalho (trabalho
indígena escasso e leis que proibiam a escravização dos nativos) seriam sanados
e a Coroa conseguiria conectar essa região com o desenvolvimento da praça de
Cacheu e Bissau.
A intenção de criar uma conexão atlântica equatorial que solucionaria os
problemas locais com relação aos moradores e a mão de obra indígena e de
possibilitar renda para Fazenda Real não logrou êxito. A Companhia de Comércio
seria o instrumento que criaria a conexão entre o Maranhão e as regiões
exportadoras de africanos, no caso a praça de Cacheu (CHAMBOULEYRON, 2006).
Ao
questionar o fato de que a Amazônia seiscentista seria uma região de completo
abandono, pobre e refém da mão de obra indígena[9]
Chambouleyron conclui que ao invés disso, a região norte teve um processo de
desenvolvimento peculiar, voltado para a ocupação efetiva desse território e
desenvolvimento dos artigos agrários da região, ao que parece, nessa época se
pensava que somente na Amazônia se podia produzir, alimentos como cacau, cravo
de casca, entre outros (CHAMBOULEYRON, 2006).
Por
não se enquadrar na lógica de mercado escravista de regiões como Pernambuco,
Bahia e Rio de Janeiro a historiografia tem tachado o Maranhão como uma região
pobre nesse período. O discurso geral sobre a condição da região norte era que
os moradores eram pobres e não teriam acesso aos custos de importar mão de obra
africana e os empreendimentos agrários lucrativos não foram implementados nessa
região gerando uma economia de subsistência. No Maranhão o saudoso historiador
Mario Meireles corrobora da ideia de pobreza antes da CCGPM. Ao analisar o
relatório do Governador General Gomes Freire de Andrade (1685/87) ao Conselho
Ultramarino sobre a ação da Companhia de Comércio do Maranhão que no período de
três anos não trouxeram nenhum africano para região, o historiador questiona
esse fato dizendo: “sabe-se que a generalidade dos moradores de São Luis,
Tapuitapera (Alcântara) e Belém são pobríssimos pelas anteriores compras de
negros” (MEIRELES, p. 137, 1994).
Domingues
divide em três períodos as estimativas de africanos que desembarcaram no
Maranhão: (1) De 1680 a 1755 (Início
da colonização portuguesa); (2) de
1756 a 1777 (Monopólio da Companhia de Comércio do Grão Pará e Maranhão); e (3) de 1778 a 1846 (Do fim do Monopólio
da Companhia de Comércio do Grão Pará e Maranhão ao último navio registrado a
desembarcar cativos). O fornecimento de escravos para região antes do advento
da CCGPM se deu através da Companhia de Comércio do Maranhão (Companhia do Estanco),
Companhia de Cacheu e Cabo Verde e investimentos individuais no comércio de
escravos.[10]
Em suma, as companhias e os assentista
particulares que atuaram antes do advento da CCGPM estavam atrelados a política
de ocupação do Estado, melhorias das receitas da Fazenda Real do Estado e
incentivo a agricultura, não somente a de caráter exportador, mas primariamente
a local baseado na produção das ditas ‘drogas do sertão’.
Trazer africanos escravizados nesse momento
era problemático e dificultoso, com o advento da Companhia de 1755, a entrada
de africanos ficou sistemática sendo alicerçadas as bases do tráfico
transatlântico em São Luis do Maranhão, que se tornou a quarta capital negreiro
do Brasil durante o Império e exportadora de mão de obra africana no século XIX[11].
A
situação política e econômica do Maranhão na segunda metade do século XVIII é
distinta no que diz respeito ao impacto da implantação da CCGPM como parte das medidas
pombalinas na região, o que resultou na otimização do comércio de escravos[12].
Essa companhia tinha o monopólio para o transporte e comercialização de
escravos trazidos da região da Senegâmbia e Guiné-Bissau, na África para o
antigo Estado do Grão-Pará e Maranhão.[13]
No
que diz respeito ao papel do Marquês de Pombal, a historiografia local, por
muito tempo atribuiu-lhe o papel de tirar o Maranhão da “extrema pobreza” e
trazer progresso com a criação da Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e
Maranhão, em 1755. No entanto, o crescimento foi gradual e “os reflexos mais
abrangentes do novo sistema econômico não apareceram repentinamente, como
muitos afirmam”[14].
Tanto o algodão, quanto o arroz foram importantes objetos de exportação a
partir do último quartel do século XVIII, o que se constata a partir de cartas
dos governadores da época (1770-1789). Conforme Barroso:
o potencial de exportação do Estado do Maranhão e Piauí era extremamente variado. Alguns eram resultado de caráter exploratório, predatório e extrativista como as toras de madeira e as varas; outros, resultado de um trabalho mais elaborado como os atanados (couros bovinos mais espessos) e as vaquetas (couro fino para vestimentas e outros objetos); e, ainda, aqueles resultantes da produção agrícola como o café, o gergelim, o cacau, o arroz e o algodão. (BARROSO, p. 111-12, 2011)
Depois
de uns vinte anos o impacto da Companhia de Comércio já se fazia no aumento da
população. Com essa racionalização da economia incentivada pelas companhias e comerciantes
locais o comércio local estava orientado para as exportações. O que não exclui
a importância da economia local e mercado interno. Muitos ingleses se
estabeleceram em São Luis e conseguiram gerar grandes fortunas e privilégios na
sociedade.[15]
Para o Maranhão foram realizadas estimativas
acerca do volume de escravos trazidos para região. Para essa questão
consideramos as estimativas levantadas por M. Meireles e Domingues da Silva. Os
referidos tem em comum a divisão dos períodos de inserção de mão de obra
africana no Maranhão, a saber o período (1)
pré-CCGPM, (2) durante a atuação da
CCGPM e (3) pós CCGPM, com variações
nas datas abrangidas para a delimitação dos períodos.
Para M. Meireles o período de 1680 a 1755
(pré-CCGPM) foram trazidos cerca de 3.000 africanos, baseado nos escritos de Jerônimo de Viveiros.
Durante a atuação da CCGPM, de 1756 a 1777, foram trazidos 10.616 africanos,
com média de 505 por ano. De 1777 a 1820, 153.300, com média de 2.000 por ano. No
período de 1655 a 1820 foram trazidos cerca de 187.000 africanos a partir dessa
perspectiva. Meireles se baseou em dados das Companhias de Cacheu e Cabo Verde,
da Companhia do Maranhão, provisões referentes a assentos estabelecidos para
fornecimento de escravos, também nos escritos de Gaioso e o dicionarista César
Marques.[16]
Para Domingues
as estimativas apontam que entre os anos de 1680 e 1755 cerca de 2.613
africanos desembarcaram em São Luís do Maranhão, com uma média anual de 34
africanos por ano. Após o advento da CCGPM os registros indicam um número em
torno de 9.884 africanos desembarcados entre 1756 e 1777, excetuando os anos de
1667 e 1777 onde os números estão incompletos. O historiador Carreras conseguiu
recuperar grande parte das estimativas referentes a esses dois anos totalizando
os registros em torno de 10.391 africanos entre 1767 e 1777, com uma média de
472 por ano. Entre o fim do monopólio da CCGPM em 1778 e 1846 desembarcaram
cerca de 87.521 africanos no Maranhão, com uma média de 1.268 africanos por
ano. No total estima-se que foram trazidos cerca de 100.525 africanos para o
Maranhão durante 1680 e 1846.[17]
Domingues faz uma comparação entre dados compilados no Atlantic Slave Trade Database e o que escreveu o historiador
Carreras sobre estimativas de africanos desembarcados no Maranhão. Os dados que
Domingues traz a tona são focados no números de africanos desembarcados, enquanto que os números de M. Meireles nos informam
os africanos embarcados para o
Maranhão.
Para o século XIX, existe alguns dados sobre
a população em geral da cidade de São Luís, que contundo, esses levantamentos
não são incontestáveis, assim como os demais. Com cinco freguesias em São Luis,
o número de escravos representavam 22,2%. As freguesias urbanas Nossa Senhora
da Vitória e Nossa Senhora da Conceição possuíam a maior população escrava da
região, juntas 64%. De forma geral, pretos e pardos somavam 51,5% de toda a
população livre de São Luís. (MOREIRA... [et al], 2006)
Conforme a historiadora Regina Faria a
população total estava em torno de 152.893 habitantes em 1821. Desse valor, a
população escrava girava em torno de 55,3% da população do Maranhão. Com
respeito a queda do número de africanos para a cidade de São Luís foi em grande
parte em consequência do tráfico interprovincial, do Maranhão para a região
cafeeira do Sudeste. No período de 1847 a 1885 cerca de 15.200 escravos foram
traficados por via terrestre pelo nordeste. (FARIA, 2001)
Até 1841, os cativos ainda representam a metade da
população maranhense (51,6%). Três décadas depois, a situação estava bastante
mudada. Em 1872, os escravos representavam apenas 20,8% dos habitantes. Tais
números refletem, em primeiro lugar, os efeitos da extinção do tráfico africano,
principal fonte de reposição da mão-de-obra escrava. Como havia no Brasil uma
tendência ao crescimento vegetativo negativo da população escrava, ao cessar o
abastecimento externo, a população começou a diminuir e foi deflagrada a crise
do escravismo. (FARIA, p. 50, 2001)
Domingues acrescenta alguns dados sobre o
tráfico interprovincial e sua extensão que não passou de algo momentâneo sem
grandes proporções:
É difícil de
determinar a escala deste comércio de exportação, mas deve ter sido
significativo, uma vez que a população escrava do Maranhão diminuiu
drasticamente nos anos após 1815 de cerca de 133.332 em 1819 para 97.132 em
1823. Dado o fato de que no momento o Brasil não foi de tornar livre um número
significativo de escravos e não há relatos de surtos da doença
registrados, esse declínio pode ser atribuído a taxas negativas de crescimento
natural da população escrava, bem como no tráfico de escravos do Maranhão.
Importações de escravos para o Maranhão aumentaram novamente em 1830 como uma
resposta final para a extensão dos esforços britânicos para suprimir o comércio
de escravos no Atlântico sul. No entanto, a população escrava do Maranhão
continuou a diminuir até 1888, quando o Brasil aboliu a escravidão. O
contrabando de escravos do Maranhão é improvável que tenha sido algo de grande
proporção ou mesmo um número significativo.[18]
Os principais portos de embarque de africanos
para o Maranhão, de modo geral, se concentrou na região africana da Senegâmbia.
A exemplo, os portos de Cacheu e Bissau e outros portos da Costa da Alta-Guiné.
Do século XVII ao XIX é predominante a presença de africanos trazidos desses
portos para o Maranhão.
Os dois lugares, Cacheu e Bissau, eram portos de saída de um tráfico de escravos mais amplo. A partir das bacias de quatro grandes rios próximos a estes dois portos, Senegal, Gâmbia, Cacheu e Geba, poderia-se chegar até os sertões da região africana (na realidade até onde os africanos permitissem a entrada – no caso do Rio Cacheu até a cidade de Farim; no caso do Rio Geba não passariam da fortaleza de São José de Bissau) contatando comerciantes africanos e, por sua vez, seus respectivos impérios, e fazendo inúmeras trocas com os mesmos. Os portos seriam meros escoadouros de um sistema maior e pré-existente como veremos mais a frente. Os portugueses, no final do século XVIII, possuíam ali estruturas montadas para a coleta da mão-de-obra escrava negociada com os africanos transportando grande parte deste contingente populacional para o porto de São Luís durante o último quartel do século XVIII, 1775 até 1800. (BARROSO, 2009, p. 77)
Porém, após a introdução da CCGPM percebemos
algumas mudanças:
Quando a CGGPM foi estabelecida, o comércio de escravos para o Maranhão continuou a se desenhar a partir da Senegâmbia, mas sua fonte secundária mudou da Costa da Mina para Angola, na África Centro-Ocidental. Somente Luanda forneceu cerca de 21,5 por cento de todos os escravos desembarcados no Maranhão. Grande parte do aumento das exportações africanas no Centro-Oeste ocorreu depois de 1815, com a tentativa britânica de suprimir o tráfico de escravos ao norte do Equador. Alguns anos antes, possivelmente como resultado da abolição britânica do tráfico de escravos em 1807, o Sudeste da África também surgiu como uma fonte alternativa Africano de Maranhão. Assim, o Norte Atlântico teve supremacia no tráfico de escravos para o Maranhão e diminuiu apenas após tentativas britânicas de abolir o comércio de escravos no Atlântico. Em outras palavras, Maranhão pertencia a um sistema de comércio de escravos mais semelhantes aos portos nas ilhas do Caribe ou da América do Norte do que a portos na América do Português. Esta característica distintiva e as razões para isso, bem como as mudanças na procedência africana ao longo do tempo, têm sido mal compreendida pelos estudiosos. (Tradução nossa).[19]
Com
a introdução da CCGPM, segundo Domingues, ainda há uma continuidade em trazer
africanos da Senegâmbia, porém as fontes secundárias que antes eram trazidas da
região da Costa da Mina passam para Angola. Com a política britânica de
supressão ao tráfico de escravos o eixo do tráfico para o Maranhão se
reconfigura e a partir de 1815 o Centro-oeste da África passa a se configurar
como uma fonte primária de abastecimento de mão de obra africana e o sudeste da
África como fonte secundária para o Maranhão. O Norte, o que incluía o Maranhão
possuía uma lógica escravista diferente se comparado com o resto do Brasil,
principalmente por duas razões: devido as correntes de vento que circulavam no
Atlântico Norte favorecer a navegação para lá e os fornecedores de escravos se
situarem no Atlântico norte longe das regiões do sul que forneciam escravos
para o Brasil. A realidade brasileira em todo o período do funcionamento do
tráfico negreiro estava voltada para o Atlântico sul, exceto na Bahia e
Pernambuco onde em alguns períodos se comercializava tabaco por escravos da
Costa da Mina. (DOMINGUES, 2008)
Parece
consenso geral da nova historiografia acerca do tráfico de escravos para a
região norte da América Portuguesa – o que inclui os historiadores Rafael
Chambouleyron, Daniel Domingues e Reinaldo Barroso – o entendimento de que a
região que englobava o Maranhão estava inserida numa lógica escravista
diferente da lógica brasileira. O conceito de uma rota mais específica –
Atlântica Equatorial é adotada tanto por Reinaldo Barroso quanto por Rafael
Chambouleyron.
Para
Daniel Domingues a expressão mais adequada seria Atlântico Norte, pois o
Maranhão estaria mais próximo dos padrões de vento ao norte do Equador. Após
1815 a fonte de escravos para o Maranhão mudou talvez em virtude da abertura
dos portos com a concorrência de outros comerciantes de escravos incluindo
ingleses e franceses. De 1820 a 1830 o Maranhão recebe um grande número de
escravos do Atlântico Sul, superando assim as barreiras de navegação.
(DOMINGUES, 2008)
O
tráfico negreiro para a região amazônica se organizou a partir de uma rota
muito específica. A intenção de gestar uma incipiente rota escrava para a
região amazônica, ou seja, estabelecer uma conexão atlântica, que como foi dito
tinha por objetivo resolver os problemas decorrentes da proibição da
escravização e da escravidão indígenas no Estado do Maranhão e possivelmente
também procurar consolidar a presença portuguesa na Guiné criaria esse vínculo,
mas não se tratava de uma conexão do Atlântico sul, mas Atlântico norte ou, melhor,
Atlântico equatorial. (CHAMBOULEYRON, 2006).
Conforme
Reinaldo Barroso, no último quartel do século XVIII, com a inserção do Maranhão
na economia atlântica de forma expressiva, vários foram as conexões com o
Atlântico, sendo a Alta-Guiné[20] e
Lisboa de extrema importância. “O Maranhão estava mais próximo de Alta-Guiné
(Cacheu e Bissau) e Portugal (Lisboa e Porto) que de muitos dos portos com os
quais dividia o território da América Portuguesa graças a certa quantidade de
fatores naturais.” (BARROSO, p. 51, 2009)
O
maior contigente de traficantes se localizavam em Lisboa, por isso, o principal
ponto de partida para os navios negreiros seriam da Europa. Entre os anos de
1778 e 1815, 82% dos escravos exportados para o Maranhão saíram de lá. Diferente
do sistema bilateral que operava no Brasil, o tráfico para o Maranhão
funcionava numa base triangular, semelhante ao comércio para as ilhas do Caribe
e do Norte do continente americano. (DOMINGUES, 2008)
O
Maranhão foi um grande exportador de arroz e a importação de escravos da Alta
Guiné sugere que havia uma preferência pelos escravos dessa região pelos
comerciantes, pois muitos africanos da Alta Guiné possuíam habilidades com o
cultivo do arroz. Na Alta Guiné se cultivava o tipo Oryza Glaberrima. No Maranhão o tipo nativo de arroz era chamado
"arroz de veneza", que tinha uma cor avermelhada semelhante ao
africano, e durante o monopólio da CGGPM exportou um tipo diferente de arroz,
introduzida na região das Carolinas britânica, no continente americano. (DOMINGUES,
2008).
Um tipo de arroz nomeado como Oryza Glaberrima, comumente conhecido nos meios acadêmicos como
arroz africano, era produzido pelos guineenses, com uma coloração avermelhada e
produzido em regiões com uma
menor pluviosidade anual de até
1000 mm de chuvas. Só no começo do século XVI foi introduzido uma segunda
espécie de arroz, o Oryza Sativa, de
origem asiática, pelos europeus na mesma região da Alta-Guiné advindo de uma
região com intensa quantidade de chuvas ultrapassando os 1000 mm anuais de
chuva. (BARROSO, p. 87, 2009)
É
de destaque o fato de os africanos da Alta guiné já estarem familiarizados com
as duas espécies de arroz e a ligação que isso deve ter tido no fato de se
preferir trazer africanos dessa região africana para o Maranhão. Assim:
Tanto o Oryza Glaberrima, o arroz africano
originário dessa Alta-Guiné, que provavelmente já existia no Maranhão antes de
meados do século XVIII, quanto o Oryza Sativa, de origem asiática e imposto à
cultura atlântica pelo sistema de plantations, eram costumeiramente cultivados
pelos africanos da região durante o século XVIII. (BARROSO, p 121, 2011).
No
Maranhão os africanos da Alta Guiné foram importados mesmo antes do
estabelecimento do monopólio do CGGPM e a introdução do cultivo de arroz na
região da Carolina do Sul na América Inglesa também. Assim, O fato de os
escravos que chegam da Alta Guiné no Maranhão aumentar pode estar ligado
principalmente com os padrões de navegação no Atlântico Norte, em vez da
preferência dos colonizadores pela mão de obra por si só. (DOMINGUES, 2008) Outra
possibilidade da introdução do cereal no Maranhão possivelmente de maneira
ilegal foi conforme Barroso:
...é legítimo aceitar a possibilidade de o arroz
africano invadir de maneira obscura e furtiva o território maranhense através
das embarcações que aportaram no porto de São Luís, fugindo ao controle do
Estado, seja através dos escravos transportados, seja por meio de seus
tripulantes e passageiros. O arroz vermelho cultivado no Maranhão possuía essa
coloração por ser originário da espécie Oryza
Glaberrima, espécie africana cultivada no Maranhão pelos africanos da
região da Alta-Guiné – o Arroz de Veneza possuía raízes negras. (BARROSO, p.
117, 2011)
Os
africanos trazidos da região da Alta Guiné para o Maranhão e que também eram levados
para o Caribe, para a região das Carolinas tinham habilidades seculares com o
cultivo do arroz e nas fontes de jornais estudadas por Barroso de determinada
região na cidade da Carolina do Sul visualiza elementos na descrição dos
escravos guinés como vindo da “Costa do Arroz”, parte da Alta Guiné, região
onde se cultivava arroz nas margens dos rios locais africanos, o fato de serem
habilidosos, “sem defeito” indica a preferência dos donos de terras por mão de
obra qualificada. Assim, segundo esse historiador os africanos que viviam na
Alta Guiné tiveram contato tanto com o arroz de origem africana quanto o de
origem asiática na própria África na produção em larga escala as margens dos
rios locais para serem comercializados no tráfico transsaariano. (BARROSO,
2011) Conforme Barroso:
...na segunda
metade do século XVIII no Atlântico (em parte, por responsabilidade dos
traficantes de escravos), parecia recorrente a relação entre os guiné e a
produção de arroz na América do Norte, Caribe e norte da América do Sul. Sem
dúvida alguma essas informações fornecidas pelos comerciantes obedecem a uma
lógica comercial simples de oferta e procura em territórios como Carolina do
Sul e Maranhão: para qualquer fazendeiro produtor de arroz, possuir escravos
especializados na produção do item era possuir uma vantagem frente a outros
agricultores. (BARROSO, p 123, 2011)
No
Maranhão, o historiador Pereira traz vários exemplos de atividades
desenvolvidas por africanos em São Luis, a partir dos anúncios em jornais da
época:
Os trabalhadores escravos, em sua maioria,
trabalhavam nas diferentes etapas que caracterizavam o processo de produção de
mercadorias como o algodão, arroz, e o açúcar, em estado bruto, para
exportação, bem como numa variedade de serviços, como a construção civil, as
atividades domésticas, portuárias e o comércio informal de alimentos, entre
outros. (PEREIRA, p. 34, 2006)
Em
sua análise, junto a fontes jornalísticas e de códigos de postura percebemos
que as atividades que muitos africanos desenrolavam faziam parte de um universo
de transações comerciais – compra de cativos, venda e aluguel – presentes em
vários periódicos da capital maranhense e a partir dessa lógica muitos
africanos conseguiram também desenrolar sua vida social – no âmbito afetivo,
cultural, relações comerciais, etc.[21]
Barroso
a partir da leitura das cartas endereçadas à Coroa em fins do Século XVIII
percebe como alguns governadores se queixavam sobre a índole de escravos de
determinada região africana traficados por comerciantes brasileiros, que
geralmente traziam escravos Mina e Angola, enquanto que se preferia os de
procedência da Alta Guiné, principalmente de Cacheu. Em 1775 após o fim da
CCGPM foi estabelecido o contrato de Cacheu e o desprezo pelos escravos do
centro-sul africano se explicaria em parte para evitar a concorrência e assegurar
o monopólio dos comerciantes que atuavam em Cacheu e obterem mais lucros. Ao
retornar após o colapso das companhias de comércio na costa da Alta-Guiné, o
contrato de Cacheu ficou responsável pela manutenção do tráfico já
esquematizado e mantido na África Ocidental até então pela CCGPM. (BARROSO,
2011).
Essas
conexões foram criadas em virtude da economia do império ultramarino português
ser baseada na agricultura de exportação e na mão de obra escrava. No século
XIX a economia brasileira ainda estava em alta. O aumento populacional, somado
a industrialização e urbanização na Europa Ocidental fomentou a procura de
alimentos e matérias-primas (por exemplo, algodão). Nesse ínterim, haviam
guerras nas 13 colônias americanas, guerras napoleônicas, o levante na ilha de
Santo Domingo, no Caribe, impossibilitaram muitos concorrentes econômicos do
Brasil e elevaram os preços mundiais de produtos tropicais. (BETHELL, 2002)
A
nível mundial, partir do início do século XIX o governo britânico começou a
tomar medidas para a supressão do tráfico de escravos. Em 1807 a Grã-Bretanha
decretou o fim legal do tráfico de escravos e começava a incitar outras
economias a fazer o mesmo. Pela histórica diplomacia anglo-portuguesa as
negociações ocorreram de modo lento perpetuando ainda por muito tempo o tráfico
de escravos. Após ter recebido indenização, o governo Português teria a
obrigação de suprimir o tráfico em seu império. Porém, ao sul do Equador ainda
continuou a haver o tráfico de escravos e, somente a partir de 1842, cessaria.
(DAGET, 2010)
No
Brasil, a abertura dos portos em 1808, resultou na maior integração com a
economia mundial com a produção em larga escala de produtos agrícolas tais como
açúcar, café e algodão com a utilização do trabalho africano. O comércio de
escravos ainda continuou ao norte da linha do Equador, em menor escala e ilegalmente,
e ao sul com amparo legal. (BETHELL, p. 36, 2002)
O
Boom da economia maranhense após a segunda metade do século XVIII se estenderia
até depois da segunda metade do século XIX. A historiografia maranhense
enfatiza o fato de o Maranhão se inserir nos moldes da agricultura para
exportação com o cultivo, primariamente das culturas de arroz e algodão,
entretanto a ênfase maior recai sobre a cultura do algodão. Barroso indica que
entre 1770 e 1789 nas cartas endereçadas à Coroa o arroz é mencionado várias
vezes como importante artigo de exportação:
A historiografia local maranhense entra em acordo
sobre a importância do algodão na ascensão do Maranhão ao cenário da economia
Atlântica, contudo parece menosprezar a presença do arroz no cenário regional
do plantations como se o dínamo da
economia maranhense fosse única e exclusivamente o algodão. Entretanto, as
cartas expedidas para a corte entre os anos de 1770 e 1789 costumeiramente
mencionavam a exportação do arroz – muito mais que o algodão. (BARROSO, p. 110,
2011)
Ribeiro alista alguns elementos que possibilitaram
a instalação no Maranhão da grande lavoura mercantil. A modificação do mercado
mundial de produtos tropicais provocadas principalmente pela Guerra da
Independência das treze colônias e a revolução industrial inglesa criou novas
possibilidades para mercados emergentes como o Maranhão. (RIBEIRO, 1990)
Assim, instalou-se no Maranhão a grande lavoura
mercantil, resultando daí um aumento considerável de suas exportações
agrícolas, provocando um surto de prosperidade e, ao mesmo tempo, com a intensificação
do trabalho escravo, profundas modificações na fisionomia étnica da região.
(RIBEIRO, P. 31, 1990)
O
historiador Josenildo Pereira destaca outros dois fatores, a situação de crise
em que se encontravam os sistemas baseados na exploração da cana-de-açúcar e
mineração, e o solo fértil da região propício para as culturas de arroz e
algodão. Com essa base econômica a região passou por transformações nos níveis
patrimonial, humano e social (PEREIRA, 2006). Com respeito a indústria do
açúcar, a partir da metade do século XVII sofreu um lento declínio, porém
permaneceu como principal produto agrícola exportado do Brasil. A agricultura
em larga escala em São Luís impactou fortemente na estrutura étnica local com o
aumento significativo de africanos na região. Muitos africanos se tornaram
serviçais domésticos que atuavam em várias formas de atividades econômicas na
cidade. (BETHELL, 2002)
Com a introdução de
africanos em larga escala o perfil social da região se torna mais polivalente.
As cidades brasileiras cotidianamente reinventavam as práticas sociais por meio
de seus residentes e imigrantes. “Os recém-chegados produziam identidades
diversas, articulando as denominações do tráfico, aquelas senhoriais e a sua
própria reinvenção em determinados cenários.” (MOREIRA... [et al], p. 13, 2006)
[1] Alencastro, pp. 58-61, 2001.
[2] Reinaldo Barroso, em sua
dissertação trabalha sobre o desafio de trilhar para o Estado do Maranhão, quer
por mar, quer por vias terrestres.
[3] CARDOSO, pp. 318-320, 2011. “A
fronteira natural entre o Maranhão e as Índias espanholas sempre foi motivo de
diversas especulações, gerando dúvidas sobre os limites entre os rios Amazonas
e Marañón.” O autor faz um estudo detalhado da ocupação do território que
abrangeria o Estado do Maranhão. Também
o estudo de projetos de ocupação em potencial: luso-espanhol, o francês,
o inglês e, o holandês que buscavam a ocupação dessa região.
[4] CHAMBOULEYRON, pp. 102-103,
2006.
[5] CHAMBOULEYRON, p. 101, 2006. O
autor cita implicações no âmbito religioso e social com o contato interétnico
entre africanos e ameríndios e os próprios portugueses.
[6] “Em 1755, quando da implantação
da Companhia de Grão-Pará e Maranhão, as capitanias do norte formavam um
“estado” com um governo delegado pela Coroa.” Não existia uma delimitação
territorial do que seria a região norte, porém as cidades de Belém e vilas
vizinhas, São Luis e suas vilas e freguesias vizinhas são parte dessa região.
(MEIRELES, p. 43, 2006)
[7] Meireles, pp. 131-133, 1994.
[8] CHAMBOULEYRON, p. 81, 2006.
[9] Por exemplo os historiadores S.
B. Schwartz e J. Lockhart ao comparar o Maranhão e Pará as colônias espanholas
a oeste, referiram-se a elas como regiões pobres e mal organizadas dependentes
da mão de obra indígena. Ver. LOCKHART; SCHWARTZ, 2002.
[10] DOMINGUES da Silva, p. 478,
2008.
[11] BARROSO, p. 29, 2009.
[12] BARROSO, pp. 32-33, 2009.
[13] Idem, p. 26, 2009.
[14] FARIA, p. 31, 2001.
[15] idem, pp.28-30, 2009.
[16] MEIRELES, pp. 149, 150, 1994.
[17]
DOMINGUES da Silva, pp. 483-485, 2008.
[18] The scale of
this export trade is hard to determine, but it must have been significant,
since the slave population of Maranhao declined sharply in the years following
1815 from about 133,332 in 1819 to 97,132 in 1823. Given the fact that at the
time Brazil was not emancipating significant numbers of slaves and no reports
of disease outbreaks have been recorded, this decline may be attributed to
negative rates of natural increase among the slave population as well as to the
slave traffic from Maranhao. Slave imports into Maranhao increased again in the
late 1830s as a response to the extension of British efforts to suppress the slave
trade into the South
Atlantic. Nevertheless, the slave population of Maranhao continued to decrease
down to 1888, when Brazil abolished slavery. Contraband of slaves to Maranhao
was unlikely to have been extensive or even significant. (DOMINGUES da Silva,
p. 483)
[19] When the CGGPM was established, the slave trade to
Maranhao continued to draw from Senegambia, but changed its secondary source
from Costa da Mina to Angola, in West-Central Africa. Luanda alone provided
about 21.5 per cent of all slaves disembarked in Maranhao. Much of this
increase in West-Central African exports came after 1815, with the British
attempt to suppress the slave traffic north of the Equator. Some years earlier,
possibly as a result of the British abolition of the slave trade in 1807,
South-East Africa also emerged as an alternative African source for Maranhao.
Thus, the North Atlantic supremacy in the slave traffic to Maranhao declined
only after British attempts to abolish the Atlantic slave trade. In other
words, Maranhao belonged to a slave trading system more similar to ports in the
Caribbean Islands or North America than to ports in the Portuguese America.
This distinctive feature and the reasons for it, as well as the shifts in
African provenance over time, have been poorly understood by scholars (DOMINGUES
da Silva, p. 486, 487, 2008).
[20] Para uma discussão sobre a
região, ver capítulo I.
[21]
Ver: PEREIRA, Josenildo de Jesus. As representações da escravatura na imprensa
jornalística do Maranhão na década de 1880. USP, SP, 2006.
Referências
ASSUNÇÃO,
Matthias Röhrig. Exportação, mercado
interno e crises de subsistência numa província brasileira: o caso do Maranhão,
1800-1860. University of Essex. Estudos Sociedade e Agricultura, 14, 2000.
BARROSO,
Reinaldo dos Santos. Nas rotas do
Atlântico equatorial: tráfico de escravos africanos da Alta-Guiné para o
Maranhão (1770-1800). UFBA, Salvador, 2009.
_____________________________.
O Arroz De Veneza E os Trabalhadores de
Guiné: A lavoura de exportação do Estado do Maranhão e Piauí (1770-1800). Outros
Tempos, Volume 8, número 12, dezembro de 2011.
BETHELL,
Leslie. Capítulo I – Primeiros passos
rumo à Abolição, 1807-1822. In: ______________. A Abolição do comércio de escravos. Brasília, Senado Federal,
Conselho Editorial, 2002.
CARDOSO,
Alírio. A conquista do Maranhão e
as disputas atlânticas na geopolítica da União Ibérica (1596-1626). Rev. Bras.
Hist. [online]. 2011, vol.31, n.61, pp. 317-338. ISSN 1806-9347.
CHAMBOULEYRON, Rafael. Escravos do Atlântico
equatorial: tráfico negreiro para o Estado do Maranhão e Pará (século XVII e
início do século XVIII). Revista
Brasileira de História. São Paulo, v. 26, nº 52, p. 79-114 – 2006.
DAGET,
Serge. A abolição do tráfico de
escravos. IN: ADE AJAYI, J. F. História Geral da África, VI: África do
século XIX à década de 1880. – Brasília: UNESCO, 2010.
DOMINGUES DA SILVA, Daniel
B. The Atlantic Slave Trade to Maranhão,
1680-1846: Volume, Routes and Organisation, Slavery & Abolition, 2008.
FARIA,
Regina Helena Martins de. A
Transformação do Trabalho nos Trópicos. UFPE, Recife, 2001.
LOCKHART; SCHWARTZ, James;
Stuart B. A periferia. In:__________. A
América Latina na época colonial. RJ, Civilização Brasileira, 2002.
MOREIRA,
Carlos Eduardo. [et al.] Cidades negras:
africanos, crioulos e espaços urbanos no Brasil escravista do século XIX. SP,
Alameda, 2006.
MEIRELES,
Marinelma Costa. As conexões do maranhão
com a áfrica no tráfico atlântico de escravos na segunda metade do século
xviii. Outros Tempos. Volume 6, número 8, dezembro de 2009.
__________________________.
Tráfico transatlântico procedências africanas no Maranhão
setecentista. Tese de doutorado. Brasília, 2006.
MEIRELES,
Mário M. Os negros do Maranhão. In:
___________. Dez estudos históricos.
São Luis, Alumar, 1994.
PEREIRA,
Josenildo de Jesus. A Estrutura
econômica e social do Maranhão. In:________________________. As
representações da escravatura na imprensa jornalística do Maranhão na década de
1880. USP, SP, 2006.
RIBEIRO,
Jalila Ayoub Jorge. A desagregação do sistema escravista no Maranhão:
1850-1888. Ma, SIOGE, 1990.
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