A Revolução Russa na perspectiva gramsciana - alguns conceitos

Um exemplo da ampliação do conceito de hegemonia por Gramsci. A luta não se dá somente em nível político como afirmou Marx, mas se dá também em nível cultural (televisão). As reportagens das várias emissoras de TV de alguma forma representam os interesses da classe política. O facebook é um meio em que as pessoas podem produzir sua própria visão de mundo, gerando assim uma luta hegemônica de poder entre classe dominante e as pessoas que resistem ao que é tido como verdade (TV).

A Revolução Russa na perspectiva gramsciana

Tiago Ferreira Veras[1]

Resumo: Qual a perspectiva gramsciana sobre a Revolução de outubro de 1917 na Rússia? Alguns conceitos criados por Gramsci revelam seu posicionamento sobre o avanço do socialismo no oriente. Sua visão amplia os conceitos marxistas para uma percepção mais bem elaborada da História. Esse artigo visa apontar alguns momentos na Revolução Russa e como Gramsci captou essas situações de forma teórica.

Palavras-chave: Gramsci, Revolução Russa,  sociedade civil, guerra de movimento, guerra de posição, ditadura do proletariariado.

Marx elaborou a noção do Estado como sendo o domínio de uma classe sobre as outras (Estado Restrito) e ao mesmo tempo criou uma fórmula revolucionária para aniquilar o Estado, erradicar a desigualdade entre os homens e estabelecer uma sociedade sem classes. O motor da história, segundo Marx era a luta de classes. A Revolução Permanente foi teorizada por Marx e Engels e visava, em suma, a transformação da ideia de comunismo numa realidade concreta. No Manifesto Comunista junto com Engels ele faz isso. Para atingir esse objetivo era necessária a organização dos trabalhadores em classe para alcançar o poder político e derrubar violentamente a classe burguesa. (Revolução Permanente). As propostas de Marx e Engels serviram para orientar o pensamento daqueles que dirigiriam as classes trabalhadoras. (SOARES, 2000)

Um teórico do marxismo que desenvolveu sua própria teoria pautada nas ideias de Marx e que vivenciou uma revolução socialista num país onde Marx desconfiava da possibilidade de isso ocorrer e acabou sendo o espaço onde eclodiria esse grande movimento. Na antiga Rússia, Lênin desenvolveu uma teoria voltada para a prática política. Os seus escritos deveriam influenciar a ação, movimentar a história para um fim que não fora alcançado antes. A Rússia por ser um país “atrasado” na concepção de Lênin – czarista e agrária – e que também estava entre as potências imperialistas na divisão do mundo colonial apresentava maiores fragilidades para a implosão de uma revolução. Para entrar na corrida imperialista quem sofreu foram os trabalhadores urbanos e rurais com a espoliação lançada pelo Estado o que aguçou as contradições sociais e políticas tornando-a o elo mais fraco da cadeia imperialista. (SADER, 2006)

A concepção de que a revolução proletária poderia ser desencadeada a partir da Rússia, país onde o capitalismo era mais atrasado em relação àqueles que compunham a “cadeia imperialista”, foi desenvolvida com perspectiva de que a revolução da classe trabalhadora era iminente em toda a Europa. Desse modo, a Rússia poderia contar com a ajuda dos países mais desenvolvidos, que supririam sua defasagem tecnológica e viabilizariam a passagem para o socialismo. Como a Rússia era considerada o elo mais fraco da corrente imperialista, aí tenderia a romper a crise econômica e política pela qual passava o capitalismo, dando-se início a revolução socialista, que se propagaria por toda a Europa. (SOARES, 2000, p. 166)

“Segundo Lênin, seria mais fácil tomar o poder na Rússia atrasada pela fraqueza de suas classes dominantes –, porém mais difícil construir o socialismo, pelo atraso socioeconômico e cultural do país.” (SADER, 2006, p. 9) Lênin conseguiu implementar um estado socialista na Rússia.  As tendências capitalistas seriam eliminadas na fase de transição para o socialismo no que foi conceituado como ditadura do proletariado. A tomada do poder na Rússia passaria pelo entendimento do que é o Estado e dos meios para a passagem ao comunismo. No prefácio do livro Estado e Revolução ele aponta o objetivo da obra. Para incitar a revolução deveria ocorrer “uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao Estado”, ou seja, identificar leituras equivocadas do marxismo e direcionar o modo como deveria ocorrer a “verdadeira” revolução.

A questão do Estado adquire actualmente uma importância particular tanto no aspecto teórico como no aspecto político prático. A guerra imperialista acelerou e acentuou extraordinariamente o processo de transformação do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado. A monstruosa opressão das massas trabalhadoras pelo Estado, que se funde cada vez mais estreitamente com as uniões omnipotentes de capitalistas torna-se cada vez mais monstruosa. ... A luta para libertar as massas trabalhadoras da influência da burguesia em geral, e da burguesia imperialista em particular, é impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao Estado. (LÊNIN, 1988, p. 01)

Qual era o contexto histórico quando Lênin escreveu Estado e Revolução? Após a revolução industrial no século XIX muitos teóricos perceberam algumas transformações estruturais no capitalismo. Nessa fase as sociedades capitalistas agora imperialistas iriam entrar em conflitos que caracterizariam as contradições burguesas no sistema capitalista. Essas guerras interimperialistas, segundo os teóricos do imperialismo[2] levariam o colapso da sociedade de classes. A crença era clara: uma era estava terminando e os germes para um processo revolucionário global estava se propagando. As contradições inter-burguesas se resolveram através de guerras. Formou-se a Tríplice Entente liderada pela Gra-Bretanha e a Tríplice Aliança liderada pela Alemanha trazendo uma guerra com níveis catastófricos ainda não experimentados pela humanidade. “Morreram 17 milhões de pessoas, das quais a maioria – nove milhões eram civis, falecendo outros seis milhões como efeito da gripe espanhola, além de 26 milhões de pessoas que ficaram inválidas.” (SADER, 2006, p. 8)

Após a 1ª Guerra Mundial a Rússia de 1918 a 1920 vivenciava uma guerra civil, o país estava abalado com a fome e falta de recursos primários e industriais. O regime bolchevique alavancava forças e saía vitorioso a cada batalha (comunismo de guerra). Os camponeses viviam sob o policiamento do exército que retirava uma parcela dos seus grãos e os operários viviam várias privações diante de uma economia destruída pós guerra. Lênin instituiu a Nova Política Econômica[3] (NEP) que iria reintroduzir a economia de mercado para tentar alavancar a produção, em 1920 cria uma comissão visando a eletrificação da Rússia e modernização. (HOBSBAWN, 1995)

O fato é que a revolução soviética acontece encabeçada por Lênin e a questão da transição da sociedade capitalista para a sociedade sem classes é posta a sua frente, e as medidas, propostas, instituições precisariam ser criadas para o triunfo do Comunismo.  Baseado nos escritos de Marx, principalmente na Crítica ao programa de Gotha, Lênin retoma a idéia de que há um período de transformações revolucionárias antes do processo, o que é conhecido como ditadura do proletariado. Porém, diferente de Marx onde a transição é uma ruptura radical para Lênin a transição é um processo de longa duração. (SOARES, 2000) “A expressão “O Estado extingue-se” foi muito bem escolhida porque mostra tanto o caráter gradual do processo como a sua espontaneidade.” (Lênin, 1988, p. 282) Conforme o crítico literário Edmund Wilson:

Lênin pensara tão pouco nas metas a longo prazo do socialismo e no desenvolvimento da sociedade sob uma ditadura que, quando tentou – sentindo que a revolução era iminente, em fevereiro de 1916 – formular algumas ideias a respeito, tudo o que conseguiu fazer foi consultar Marx e Engels e repetir escassas indicações fornecidas pela Crítica ao programa de Ghota referentes a desigualdade de salários e a extinção gradual do Estado. Em Estado e Revolução, não se encontra nada além do utopismo moderado de seus mestres. O próprio Lênin ainda é utopista o suficiente para imaginar que as tarefas burocráticas de “contabilidade e controle”, “necessárias para o funcionamento regular e correto da primeira fase da sociedade comunista” já foram “simplificadas pelo capitalismo ao máximo, reduzindo-se a operações extraordinariamente simples de inspeção, registro e emissão de recibos, que podem ser aprendidas por qualquer pessoa alfabetizada que conheça as quatro operações.” Para ele, tais funções podem ser facilmente assumidas pela “maioria dos cidadãos” que “ficarão responsáveis por esses registros e exercerão controle sobre os capitalistas, agora transformados em empregados, e sobre a elite intelectual que ainda tiver hábitos capitalistas.” (WILSON, 2006, p. 511-512)

Voltando para o contexto da primeira metade do século XX, como resultado da guerra, nos países beligerantes as tensões sociais aumentavam e Lênin ao contrário do que muitos pensavam – que o patriotismo de guerra levaria a maior unificação de cada um deles, o que neutralizaria os conflitos de classe – acreditava que as contradições aumentariam e o clima revolucionário mais propício.  A Rússia que encabeçou a revolução só teria êxito em implementar o comunismo com a entrada dos países mais desenvolvidos na sociedade socialista. Era uma esperança de Lênin que com o passar dos anos não se cumpriu. Mesmo na Alemanha onde o partido social-democrata era um dos mais forte, com a derrota na guerra, se deteriorou e perdeu grande força. (SADER, 2006)

O assassinato de Rosa Luxenburgo pela polícia de um governo social-democrata e a recuperação econômica dos outros países europeus, além da divisão entre comunistas – totalmente identificados com a Revolução Russa – e social democratas – críticos cada vez mais radicais –, levaram ao refluxo revolucionário do pós guerra e ao isolamento do Estado Soviético. (SADER, 2006, p. 9)

Antonio Gramsci (1891-1937), teórico do marxismo, aos 35 anos, quando era secretário geral do Partido Comunista e deputado do parlamento italiano foi preso em 8 de novembro de 1926. “Ao contrário de Lenin, Gramsci vive a experiência do fascismo e da estabilização do capitalismo.” (LOSURDO, 1998) Sua produção teórica produzida no cárcere, obra que foi publicada póstumamente teve grande influência nos escritos do século XX. Essa influência se deu tanto pelo seu conteúdo como pela forma a qual foram tornados públicos os cadernos redigidos por ele. (COUTINHO, 2011)[4] A obra de Gramsci é uma espécie de reflexão sobre a  ação  e  as instituições  políticas  (Hegemonia,  Estado,  sociedade  civil,  sociedade política, partidos, partidos políticos, e outros).  Gramsci  analisa  todas  as  esferas  do  ser  social  a  partir  do  vínculo entre  elas  e  a política. As alusões ao fato de que tudo é política (filosofia, história, cultura e práxis em geral) são recorrentes ao longo de todos os Cadernos. (BARROS, 2011)

Uma das contribuições de Gramsci para os da área de humanas está na formulação de conceitos tais como de hegemonia[5], sociedade civil[6], sociedade política, estado ampliado, revolução passiva[7], guerra de movimento e guerra de posição. Como Gramsci usou esses conceitos para entender a Revolução Russa? Podemos apontar um caminho.

De acordo Alves (2010) O problema central para Gramsci é tentar responder por que a revolução proletária não aconteceu no Ocidente e o que favoreceu a eclosão de uma revolução na Rússia. Ele aponta as diferenças estruturais nas formações sociais do Oriente e do Ocidente e a necessidade de adotar estratégias políticas diferentes das adotadas na Rússia, já que o capitalismo avançado nos países ocidentais possibilitou também o fortalecimento das superestruturas. Gramsci também elabora o conceito de hegemonia o qual deu grande ênfase (ALVES, 2010).

Para Gramsci a Revolução Permanente – transformar a ideia do comunismo em realidade concreta – no Estado Restrito (Predomínio do Estado-coerção) ocorreria em perspectiva de guerra de movimento, enquanto que no Estado Ampliado o que predominaria era a guerra de posição.

A partir da derrota operária e popular de junho de 1848 e daquela de 1871, tem início na França e na Europa, segundo Gramsci, uma fase de revolução passiva, que nem se identifica com a contra-revolução nem, menos ainda, com a queda ideológica e política da classe dominante. A categoria de revolução passiva é usada nos Cadernos para denotar a persistente capacidade de iniciativa da burguesia, a qual, mesmo na fase histórica em que deixou de ser uma classe propriamente revolucionária, consegue produzir transformações político-sociais às vezes importantes, conservando solidamente nas próprias mãos o poder, a iniciativa e a hegemonia e deixando as classes trabalhadoras em sua condição subalterna. A categoria de revolução passiva revela-se muito mais adequada do que a de decadência ideológica para ler os acontecimentos subseqüentes à Revolução de 1848. (LOSURDO, 1998, p. 10)

A Revolução Soviética foi o ponto culminante para o esgotamento da revolução permanente. Assim como Lênin constatou que a transição para o socialismo seria de forma gradual, Gramsci acreditava que as batalhas se desenvolveriam no âmbito da sociedade civil visando à conquista de posições e de espaços, da direção político-ideológico e do consenso dos setores majoritárias da população como condição para o acesso ao poder de Estado e para sua posterior conservação. (COUTINHO, 1989) Tanto a NEP quanto as medidas adotadas por Lênin afim de estabilizar a sociedade soviética – tidas como um recuo – para Gramsci sinalizava a passagem da guerra de movimento para guerra de posição.

Enquanto Lênin se refere apenas à ditatura do proletariado ao falar de hegemonia, enfatizando seu caráter coercitivo, Gramsci destaca a importância de formar uma classe dirigente[8] que se mantenha pelo consentimento das massas e não apenas pela força coercitiva. Ademais, Gramsci sublinha a importância da direção cultural e ideológica, o que é considerado por Portelli como o maior ponto de ruptura entre os dois autores; afinal, Lênin insiste no caráter puramente político da hegemonia. (ALVES, 2010, p. 73)

É importante destacar que o conceito de hegemonia em Gramsci é ampliado levando em conta o peso hegemônico do aspecto cultural além do político  diferindo assim do defendido por Lênin.

A noção de hegemonia foi criada no seio da tradição marxista para pensar as diversas configurações sociais que se apresentavam em distintos pontos no tempo e no espaço. Apesar de ter suas origens na social-democracia russa e em Lênin, é Gramsci que apresenta uma noção de hegemonia mais elaborada e adequada para pensar as relações sociais, sem cair no materialismo vulgar e no idealismo encontrados na tradição. A noção de hegemonia propõe uma nova relação entre estrutura e superestrutura e tenta se distanciar da determinação da primeira sobre a segunda, mostrando a centralidade das superestruturas na análise das sociedades avançadas. Nesse contexto, a sociedade civil adquire um papel central, bem como a ideologia, que aparece como constitutiva das relações sociais. Deste modo, uma possível tomada do poder e construção de um novo bloco histórico passa pela consideração da centralidade dessas categorias que, até então, eram ignoradas. (ALVES, 2010, p. 71)

Sobre a extinção do Estado vimos que para Lênin seria um processo lento e espontâneo. Para Gramsci, haveria uma desaparecimento progressivo dos mecanismos de coerção. Como os aparelhos sociais de dominação e coerção paulatinamente cedem progressivamente espaço à hegemonia e ao consenso. Com o fim da alienação da esfera política haveria uma necessidade permanente de “reforma intelectual e moral” o que culminaria no fim da dominação. (COUTINHO, 1989)

...sob contexto e influência da Revolução Russa, Gramsci coloca no centro da análise dos Cadernos a idéia de transição para a sociedade socialista como processo e a extinção do Estado enquanto desaparecimento dos mecanismos de coerção, ou seja, a absorção da sociedade política pela sociedade civil. Na medida em que avança a construção econômica socialista, as funções e formas de coerção e de dominação, desta forma, devem então ceder lugar, progressivamente, à hegemonia e ao consenso. O Estado-coerção vai sendo absorvido pela sociedade civil e, para tanto, torna-se necessário a criação de mecanismos para que não haja mais divisão entre governantes e governados, entre dirigentes e dirigidos. (DEFILIPPO , 2012, p. 20)

Referências

ALVES, Ana Rodrigues Cavalcanti. O conceito De Hegemonia: De Gramsci a Laclau e Mouffe.  Lua Nova, São Paulo, 80: 71-96, 2010.

BARROS, Deolindo de. Resenha: COUTINHO, Carlos  Nelson.  De Rousseau a  Gramsci:  ensaios  de  teoria política. São Paulo: Boitempo, 2011.

COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci. Um estudo sobre o pensamento político. RJ, Campus, 1989. [Fichamento Mônica Picollo]

COUTINHO, Carlos Nelson. Sobre os cadernos do Cárcere e suas versões. In:____________________.  De Rousseau a Gramsci. SP, Boitempo, 2011.

DEFILIPPO, Antoniana Dias. Estado E Organizações Da Sociedade Civil: Uma Equação Possível? In:____________________. Estado E Organizações Da Sociedade Civil Na Política De Assistência Social: A Particularidade Do Município De Juiz De Fora. Universidade Federal de Juiz de Fora. MG, 2012.

GOMES, Verônica de Oliveira. Os Intérpretes De Gramsci No Brasil: Um Estudo Sobre A Apropriação Do Conceito De Revolução Passiva. Comunicação Seminário Internacional Gamsci e os Movimentos Populares. FAPESP, s/ano.

HOBSBAWN, Eric. Socialismo real. In:_______________. A era dos extremos. SP, Companhia das Letras, 1995.

LÊNIN, I. V. O Estado e a Revolução. SP: Editora Alfa-Ômega, 1988, vol. 2, pp. 219-304.

LOSURDO, Domenico. Gramsci e a revolução. Tempo, Rio de Janeiro, Vol. 3, n° 5, 1998, pp. 45-73.

MENDONÇA, Sonia Regina de. O Papel Dos Técnicos Estadunidenses Na Ressignificação Da Educação Rural No Brasil (1945-1961). Simpósio Nacional Estado e Poder. São Luis, 2007.

SADER, Emir. Apresentação. In: DEUTSCHER, Isaac. Trostski: o profeta banido, 1929-1940. RJ, Civilização Brasileira, 2006.

SOARES, Rosemary Dore. A identidade conceitual e histórica entre a sociedade civil e sociedade política – O estado sem estado. In: ______. A concepção gramsciana de Estado e o debate sobre a escola. Editora UNIJUÍ, Ijuí, 2000.

WILSON, Edmund. Rumo a Estação Finlândia. SP, Companhia das Letras, 2006.

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[1] Graduando em Licenciatura em História na Universidade Estadual do Maranhão. (98) 8825-3316. tiagoveras@gmail.com

[2] Por exemplo Hilferding, Lênin, Bukharin.

[3] Essa política foi criticada ao extremo no contexto em que vivia Lênin. Era como se ele tivesse saído da estrada para o Comunismo. (HOBSBAWN, 1995)

[4] Para uma discussão sobre as versões da obra mundialmente conhecida como Cadernos do Cárcere ver: COUTINHO, Carlos Nelson. Sobre os cadernos do Cárcere. In: ___. De Rousseau a Gramsci. SP. Boitempo, 2011.

[5] É a situação quando  os  valores  de  um grupo  ou  classe  são  adotados  pelas  demais  como  se  fossem  seus, obstaculizando  a  capacidade  de  organização  dos  dominados. (ALVES, 2007, p. 3)

[6] É na Sociedade Civil que se organizam a cultura/projetos dos grupos ou frações de  classe,  bem  como  a  hegemonia  de  um  deles  numa  dada sociedade,  resultando  da  trama  complexa  de  múltiplas  relações  entre  as entidades  que  a  compõem.  Os  responsáveis  pela  organização  da  cultura  na sociedade  civil,  os  articuladores  dos  grupos  em  torno  a  seus  projetos  são  os intelectuais,  produtores/difusores  da  cultura/hegemonia. (ALVES, 2007, p. 2)

[7] A revolução passiva se refere a uma “revolução sem revolução”; seria uma forma de explicar as vias não clássicas de realização do domínio burguês, sem a presença do elemento revolucionário (jacobino), e com a permanência de inúmeros resquícios da ordem anterior. De seus estudos sobre o Risorgimento italiano, Gramsci visualizou que, em um Estado onde a estrutura é fraca e a população ou o controle social não se encontram inteiramente guiados por mecanismos econômicos, a classe burguesa tenderá a uma formação atrasada e a reprodução social e política do capitalismo terá características peculiares. (GOMES, s/ano, p. 3)

[8] Gramsci constata na Revolução Soviética que a iniciativa de um sujeito coletivo organizado (motor da história) pode fazer triunfar os ideais do socialismo, mesmo onde as condições objetivas (econômicas) parecem não estar ainda maduras para a transformação. (COUTINHO, 1998)